DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026 5

Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 4250 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.030575 / 2026 - 11. Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA - COOAP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 10 / 09 / 2026 a 09/09/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 14.964.262 , 00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; Nota de Empenho nº 4254 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.032423/2026-53. Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº

CONSIDERANDO , finalmente o que consta na * Inexigibilidade de Licitação para Registro de Preços nº 005 / 26 - CSC . RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art.

74, I da Lei nº 14.133/21 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de

10 de março de 2021, para a aquisição de material farmacológico, pela empresa CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 1.436.983,20 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos.)

À consideração do Coordenador (a) DA CEMA.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

*Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 01 de Setembro de 2026, Protocolo 286077.

Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 286940

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas: Servidor: Andrelino Daniel Alves de Nazareth , Cargo: Assessor II; Servidora: Anely Cristina Ribeiro Arruda , Assessor II; Servidora: Cintia Nascimento de Souza , Cargo: Gerente; Servidora: Debora Gomes Neves , Cargo: Assessor III; Servidor: Eduardo Matheus Paixão Marinho , Cargo:

Assessor III; Servidor: Júlio Ramon Marchiore E Teixeira , Cargo: Dir. de Depto. Admin. e Financeiro; Servidora: Laura Glória Rebelo , Cargo: Assessor II; Servidora: Maria de Fatima da Silva Melo , Simbologia FG-3; Servidora: Manoella Bento da Silva Leal , Cargo: Assessor II; Servidor: Paulo Victor Marques Viana , Cargo: Chefe de Departamento; Servidora: Sheila Mara pereira Franco , Simbologia FG-3; Servidor: Tárcio Costa Amorim , Cargo: Chefe de Departamento; Servidora: Vera Lucia Martins Guimarães , Cargo: Assessor IV; Servidora: Vitoria dos Santos de Andrade , Cargo Assessor II; Servidor: Wanderley da Silva Ramalho , Cargo Assessor III,

Servidor: André Ricardo Cabral Pio , Cargos: Assessor II, Bens: 01Automóvel Ford Ranger, ano 2009/2010, situado na Rua Dr. Alminio - Centro; Servidor: Franklin Rolin Oda , Cargo: Assessor II; Lote Villa Suíça Quadra C, Lote 35, Rua Francisco Stelvio Vitelli, Tarumã, Quitado; Servidora: Gabriella Gomes Soares , Cargos: Assessor III, Bens: 01 automóvel modelo Toyota/Corolla GLI UPPER 2019/2019- financiado, situado na Rua Visconde de Porto Alegre, nº 513 Centro; Servidor: Marco Antônio Shigeshi Koba , Cargo: Assessor III, Bens: Fração ideal de 1/52 de apartamento em sistema de multipropriedade, Empreendimento Oikos Maragogi Resort (Maragogi/AL), Aplicações em Renda Fixa (CDB) no Banco C6 S.A, Conta Corrente no Banco Bradesco S.A. (Ag. 3726), Conta na Corretora Clear XP Investimentos CCTVM S.A, 60 cotas do Fundo de Investimento Imobiliário KNSC11 (Kinea Securities FII), 01 cota do Fundo de Investimento Imobiliário XPML11 (XP Malls FII); Servidora: Maura Sposito Antony , Cargo: Assessor I, Bens: 01 automóvel modelo VIRTUS 2022/2022, valor R$ 120.000,00, situado na Rua Marquês do Maranhão Marquês do Mar, nº 513 Centro; Servidora: Meiriane Freire Câmara , Cargo: Assessor I, Bens: 01 MOTO HONDA CB250F TWISTER, 2022; Servidor: Vivaldo Michiles Neto , Cargo. Secretário de Estado, um Apartamento Situado na Rua Jutaí, nº 45, Apto. 101, N. Sra. das Graças - Vieira Alves, 01 Veículo FIAT UNO- Ano 2012/2013; Servidor: Wellington Pereira da Silva Junior , Cargo. Assessor II, 01 Veículo da marca e modelo HYUNDA I30 Ano 2010/2010, cor preta.

Servidor: Alexssandro Freitas da Costa , Cargo: Assessor I; Servidora: Andressa Lima Aguiar , Cargo: Assessor II; Servidor: Carlos Raphael Fonseca da Costa , Cargo: Assessor IV; Servidor: Daniel de Souza Campelo , Cargo: Chefe de Departamento; Servidor: Daniel Souza Para de Macedo , Cargo: Assessor II; Servidor: Eduardo Matheus Paixão Marinho , Cargo: Assessor II; Servidor: Franklin Rolim Oda , Cargo: Chefe de Departamento; Servidor: Felipe Matheus de Assis Teixeira , Cargo: Assessor II; Servidora: Glaucia Lane Braga Ferreira , Cargo: Assessor I; Servidor: Herick Siqueira de Souza , Cargo: Assessor III; Servidor: Helder Câmara Cardoso dos Santos , Simbologia FG-3; Servidor: Hudson de Andrade Fernandes , Simbologia FG-3; Servidor: Guilherme Gabriel Saraiva do Nascimento , Cargo: Gerente; Servidor: Júlio Ramon Marchiore E Teixeira , Cargo: Chefe de Departamento; Servidora: Kelen Cristiany Pimentel Barbosa , Cargo: Assessor III; Servidora: Laura Gloria Rebelo , Cargo: Assessor I; Servidor: Luiz Fernando Gaynett , Cargo: Secret. Exec. Adj. de Gestão e Gastos Públicos; Servidor: Rodrigo de Moura Mota , Cargo: Assessor II; Servidor: Tárcio da Costa Amorim , Cargo: Assessor I; Servidora: Thaís de Souza Montenegro , Cargo: Assessor III; Servidora: Vera Lucia Martins Guimarães , Cargo: Gerente;

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestados;

Servidora: Ana Carolina Pedrosa Marques , Cargo Assessor II, Bens: Veículo Chevrolet, Modelo: TRACKER T A LTZ, 2024, MODELO 2025; Servidor: Alexandre Dulval Lucena do Nascimento , Cargo Diretor de Departamento Adm. E Financ., 01 Imóvel Situado no Cond. Turim, Apto. 3013º Andar - Financiado, Bens: 01 Veículo TOYOTA, MODELO ETIOS, Ano 2019/2020 - Financiado; Servidor: Antônio Nunes Colares Neto , Cargo: Assessor II; Bens; 01 Apart. N552, Torre F do 5 Pavimento do Smile Parque das Flores; Servidor: Marco Antônio Shigeshi Koba , Cargo: Assessor III, Bens: Fração ideal de 1/52 de apartamento em sistema de multipropriedade, Empreendimento Oikos Maragogi Resort (Maragogi/AL), Aplicações em Renda Fixa (CDB) no Banco C6 S.A, Conta Corrente no Banco Bradesco S.A. (Ag. 3726), Conta na Corretora Clear XP Investimentos CCTVM S.A, 60 cotas do Fundo de Investimento Imobiliário KNSC11 (Kinea Securities FII), 01 cota do Fundo de Investimento Imobiliário XPML11 (XP Malls FII); Servidor: Wellington Pereira da Silva Junior , Cargos. Assessor II, Bens: 01 Veículo da marca e modelo HYUNDA I30 Ano 2010/2010, cor preta; GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO / SEAD , em Manaus 04 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 286964

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO