DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. NATALIAS FERREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BARREIRINHA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (99 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (16 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (11 KG) ; (ID - 141697) Banana, maçã (60 KG) ; (ID - 143913) Banana, ouro (112 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (20 KG) ; (ID - 143931) Caju (10 KG) ; (ID - 143935) Cará (10 KG) ; (ID - 151092) Laranja (300 UNID) ; (ID - 129277) Macaxeira (8 KG) ; (ID - 145031) Manga (23 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (10 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (4 Litros) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (66 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (10 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (3 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 365/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3965/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 4.667 , 82 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses, com início na data de 08.09.2026 e encerramento em 08.09.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.08.2026 as Notas de Empenho n ° 006362 no valor de R$ 2.833 , 17 ( dois mil oitocentos e trinta e três reais e dezessete centavos) e a NE n ° 006363 no valor de R$ 1.834 , 65 ( mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.030097/2026-66.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora THAINÁ GOMES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TEFÉ/AM: (ID - 151089) Abacaxi (42 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (16 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (16 KG) ; (ID - 142834) Arroz (18 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (32 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (26 KG) ; (ID - 143931) Caju (21 KG) ; (ID - 143935) Cará (52 KG) ; (ID - 151175) Beiju (24 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (19 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (19 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (19 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (14 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (19 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (19 KG) ; (ID - 141711) Tomate (19 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (16 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (111 KG) ; (ID - 151092) Laranja (416 UND) ; (ID - 151044) Limão (23 KG) ; (ID - 151090) Mamão (28 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (29 KG) ; (ID - 145031) Manga (32 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (18 KG) ; (ID - 143923) Melancia (34 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (21 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (198 UND) ; (ID - 143962) Pé de moleque (36 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (35 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (35 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (35 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (35 KG) ; (ID - 143903) Pato (35 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (36 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (26 LT) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (63 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (63 LT) ;

(ID - 143899) Polpa de cupuaçu (21 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (32 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (24 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (40 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 398/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4235/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 18.458 , 45 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 08.09.2026 e encerramento em 08.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.08.2026 as Notas de Empenho n ° 0006366 no valor de R$ 18.458 , 45 ( dezoito mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.031528/2026-01.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - COOPASAM DA AMAZÔNIA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de COARI/AM: (ID - 151089) Abacaxi (830 KG) ; (ID - 143943) Abobora (127 KG) ; (ID - 142120) Alface (86 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (250 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã/prata (458 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (169 KG) ; (ID - 147048) Cheiro verde (29 Maços) ; (ID - 143909) Couve manteiga (86 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (169 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (127 KG) ; (ID - 144766) Farinha de tapioca (250 PT) ; (ID - 144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (490 KG) ; (ID - 129276) Laranja (8283 UND) ; (ID - 143906) Limão (86 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (250 KG) ; (ID - 143901) Mamão (499 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (86 KG) ; (ID - 143923) Melancia (1659 KG) ; (ID - 143949) Ovo de galinha (8283 UND) ; (ID - 153407) Ovo de galinha marrom (8.283 UND) ; (ID - 144815) Polpa de açaí (1659 KG) ; (ID - 149271) Polpa de frutas (416 KG) ; (ID - 143989) Pepino (245 KG) e (ID - 143897) Pimenta de cheiro (45 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 326/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3664/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026 VALOR: R$ 139.315 , 26 (cento e trinta e nove mil, trezentos e quinze reais e vinte e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 08.09.2026 e encerramento em 08.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.08.2026 as Notas de Empenho n ° 0006358 no valor de R$ 83.685 , 73 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos) e a NE n ° 0006359 no valor de R$ 55.629 , 53 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e três

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO