DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026 9

centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028613/2026-92.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora LUCIMAR LELIS GONÇALVES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (15 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (4 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (7 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (12 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143931) Caju (8 KG) ; (ID - 143935) Cará (19 KG) ; (ID - 151175) Beiju (3 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (2 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (2 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (5 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (10 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (8 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (4 KG) ; (ID - 151092) Laranja (151 UND) ; (ID - 151044) Limão (5 KG) ; (ID - 151090) Mamão (10 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (6 KG) ; (ID - 145031) Manga (12 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (6 KG) ; (ID - 143923) Melancia (19 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (152 UND) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (12 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (11 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (12 KG) ; (ID - 143903) Pato (12 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (12 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (4 LT) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (23 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (23 LT) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (8 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (10 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (7 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (4 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 393/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4029/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 7.380 , 87 (sete mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 08.09.2026 e encerramento em 08.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.08.2026 as Notas de Empenho n ° 0006409 no valor de R$ 7.380 , 87 (sete mil trezentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.031398/2026-07.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286976

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUÁ - COOPAFJA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AUTAZES/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (345 KG) ; (ID - 143943) Abobora (52 KG) ; (ID - 142120) Alface (69 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (104 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã/prata (379 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (138 KG) ;

(ID - 147048) Cheiro verde (11 Maços) ; (ID - 143909) Couve manteiga (35 KG) ; (ID - 149276) Colorau/ colorífico (35 PT) ; (ID - 129276) Laranja (3445 UND) ; (ID - 143906) Limão (35 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (104 KG) ; (ID - 143901) Mamão (207 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (69 KG) ; (ID - 143923) Melancia (689 KG) ; (ID - 143989) Pepino (207 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (18 KG) ; (ID - 143932) Pimentão verde (18 KG) e (ID - 149279) Pimenta do reino (21 PT) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 331/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3969/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 27.221 , 75 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 08.09.2026 e encerramento em 08.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.08.2026 as Notas de Empenho n° 0006360 no valor de R$ 16.418 , 27 (dezesseis mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) e a NE n° 0006361 no valor de R$ 10.803 , 48 (dez mil, oitocentos e três reais e quarenta e oito ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.028761/2026-07.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286977

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manicoré/AM: (ID - 151089) Abacaxi (532 Kg) ; (ID - 143943) Abóbora (150 Kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (146 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (105 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (163 Kg) ; (ID - 141711) Tomate (143 Kg) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (87 Pacotes) ; (ID - 151092) Laranja (1.204 Unid.) ; (ID - 151044) Limão (222 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (70 Kg) ; (ID - 145031) Manga (11 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (109 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (2.660 Unid.) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta, Cupuaçu (41 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (307 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (98 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (34 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 344/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.253/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 26.282 , 17 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 08.09.2026 e encerramento em 08.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006356 no valor de R$ 15.834 , 51 (quinze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e a NE n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO