DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026

0006357 no valor de R$ 10.447 , 66 (dez mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.029136/2026-82.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Itamarati/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (130 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (39 KG) ; (ID - 141696) Banana, Maçã/Prata (77 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (20 KG) ; (ID - 143906) Limão (13 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (30 KG) ; (ID - 143901) Mamão (70 KG) ; (ID - 143923) Melancia (309 KG) ; e , (ID - 143989) Pepino (44 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/ CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 376/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.642/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 6.269 , 72 (seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 08.09.2026 e encerramento em 08.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 02.09.2026 as Notas de Empenho n.º 0006430 no valor de R$ 3.789 , 94 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e a NE n.º 0006431 no valor de R$ 2.479 , 78 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.030529/2026-39.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286979

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANÁ DO MUNDURUCUS- AGROMUN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de SÃO PAULO DE OLIVENÇA , TABATINGA , CANUTAMA , LÁBREA , TAPAUÁ , SANTA ISABEL DO RIO NEGRO , SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , ANAMÃ , BERURI , CAAPIRANGA , CAREIRO , CODAJÁS , MANACAPURU , MANAQUIRI E NOVO AIRÃO / AM , conforme os itens do termo de referência, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 314/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3455/2026-ASSJUR e especificações

das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 160.947 , 70 (cento e sessenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses, com início na data de 08.09.2026 e encerramento em 08.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0004, 12.361.3283.2768.0004, 12.361.3283.2768.0008, 12.362.3283.2705.0008, 12.361.3283.2768.0009, 12.362.3283.2705.0009, 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.08.2026 as Notas de Empenho nº. 06367 no valor de R$ 319 , 77 (trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos); a NE nº. 06368 no valor de R$ 213 , 18 (duzentos e treze reais e dezoito centavos); a NE nº. 06369 no valor de R$ 17.015 , 33 (dezessete mil e quinze reais e trinta e três centavos); a NE nº. 06370 no valor de R$ 11.282 , 41 (onze mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos); a NE nº. 06371 no valor de R$ 9.944 , 58 (nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); a NE nº. 06372 no valor de R$ 6.485 , 95 (seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); a NE nº. 06373 no valor de R$ 29.305 , 11 (vinte e nove mil, trezentos e cinco reais e onze centavos); a NE nº. 06374 no valor de R$ 19.398 , 81 (dezenove mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos); a NE nº. 06375 no valor de R$ 9.743 , 66 (nove mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos); a NE nº. 06376 no valor de R$ 6.387 , 86 (seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos); a NE nº. 06377 no valor de R$ 157 , 32 (cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos); a NE nº. 06378 no valor de R$ 78 , 66 (setenta e oito reais e sessenta e seis centavos); a NE nº. 06379 no valor de R$ 550 , 62 (quinhentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos); a NE nº. 06380 no valor de R$ 353 , 97 (trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos); a NE nº. 06381 no valor de R$ 118 , 50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos); a NE nº. 06382 no valor de R$ 39 , 50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos); a NE nº. 06383 no valor de R$ 434 , 50 (quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); a NE nº. 06384 no valor de R$ 276 , 50 (duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); a NE nº. 06385 no valor de R$ 118 , 50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos); a NE nº. 06386 no valor de R$ 79 , 00 (setenta e nove reais); a NE nº. 06387 no valor de R$ 6.903 , 73 (seis mil, novecentos e três reais e setenta e três centavos); a NE nº. 06388 no valor de R$ 4.466 , 44 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); a NE nº. 06389 no valor de R$ 11.452 , 17 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos); a NE nº. 06390 no valor de R$ 7.551 , 59 (sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos); a NE nº. 06391 no valor de R$ 6.814 , 13 (seis mil, oitocentos e quatorze reais e treze centavos); a NE nº. 06392 no valor de R$ 4.509 , 09 (quatro mil, quinhentos e nove reais e nove centavos); a NE nº. 06393 no valor de R$ 3.890 , 57 (três mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos); a NE nº. 06394 no valor de R$ 2.463 , 75 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos); a NE nº. 06395 no valor de R$ 355 , 50 (trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e a NE nº. 06396 no valor de R$ 237 , 00 (duzentos e trinta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028138/2026-54.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DO POVO TAKUNA DO RIO XERUÃ - ASPOTAX. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ITAMARATI/AM: (ID - 151089) Abacaxi (100 KG) ; (ID - 143943) Abobora (35 KG) ; (ID - 142120) Alface (23 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (30 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã/prata

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO