DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026 13

PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 220946-2A, lotada na Escola Estadual Flávio Brito/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de PEDAGOGA, no período de 03/08/2026 a 01/10/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 02 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286894

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033941 / 2026 - 00 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 349609/2026,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033350 / 2026 - 33

• SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 348523/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MARILENA DE SOUZA PINTO , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 194.565-3D, lotada na Escola Estadual Jose Bentes e Escola Estadual Candido Mariano, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 30/07/2026 a 26/11/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora DANIELLE AZEVEDO ROCHA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223878-0A, lotada na Escola Estadual Plácido Serrano/Manaus, turno matutino e vespertino, exercendo a função AUX. BIBLIOTECA/Manaus, no período de 13/08/2026 a 11/10/2026 ; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 02 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033886 / 2026 - 59 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 346222/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora GABRIELA ORDOZGOITH DA FROTA ANTONY SILVA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 223431-9A, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 223431-9A, lotada nas Escolas Estaduais: FARIAS BRITO; MARECHAL HERMES e WALDEMIRO PERES/ Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de Auxiliar de Biblioteca, no período de 25/06/2026 a 22/09/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1172 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.026963/2026-14/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS nº 815 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/07/2026, que admitiu o servidor CELIO PORTO DE CARVALHO , no cargo de PROF.SERVICOS PRESTADOS LIC.CURTA, na parte referente ao período, conforme abaixo:

. matrícula nº 001.911-9A: 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/04/1999 a 31/12/1999 e de 01/05/2000 a 30/04/2000.

. matrícula nº 001.911-9A: 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/04/1999 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 30/04/2000.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LAIZE GONDIM DA SILVA , PROFESSOR, matrícula de nº 009.566-4A, referente ao período de: 11/05/1998 e de 31/12/1998.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033625/2026-39/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 349795/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KENNEDY BARBOSA MAQUINE , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 142915-9C, lotado(na Escola Estadual Inspetora Dulcineia/Manaus, turno noturno, exercendo a função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 13/08/2026 a 12/08/2027;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287017

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO