DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026

MARIA LENIRA PIMENTEL DA SILVA , matrícula nº 150336-7B, para ministrar 5 horas de Matemática no turno noturno, a contar de 18 / 08 / 2026 . MARIA LENIRA PIMENTEL DA SILVA , matrícula nº 150336-7B, para ministrar 3 horas de Matemática e suas Tecnologias no turno noturno, a contar de 18 / 08 / 2026 .

EDIANETE DA SILVA RODRIGUES , matrícula nº 253334-0A, para ministrar 6 horas de História no turno noturno, a contar de 14 / 08 / 2026 .

MARIA ELARIANE GUIMARAES ARAUJO , matrícula nº 234477-7A, para ministrar 8 horas de Arte no turno matutino, a contar de 31 / 08 / 2026 .

Manaus, 08 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Pedro Silvestre (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) SHEILA MARIA CARIOCA CRUZ , PROFESSOR PF40.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 167.058-1L/M, a contar de 01/09/2026.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. O 1º Conselho de Permanente de Disciplina da Polícia Militar, através da Sra. Renata da Fontoura Libório, Presidente do 1º CPDPM, designado por meio da Portaria nº 10651/2023-CORREGEDORIA GERAL/SSP, de 06/11/2023, em observância ao Art. 108 § 1º, da Lei nº 3278/08, RESOLVE : promover pelo presente edital a NOTIFICAÇÃO do 3º SGT PM REF. ARIMAR CRUZ DE AMORIM (SI/ PMAM - 15.142) para comparecimento em audiência para o dia 30 / 09 / 2026 (quarta - feira) , às 09h30 , na sala da 1º CPDPM-CORREGEDORIA GERAL, referente ao Conselho de Disciplina nº 25.23.03.02.10651 / 23 , a fim de tomar conhecimento formal da instauração e processamento do Conselho de Disciplina retromencionado, instaurado em seu desfavor, em trâmite no 1º CPDPM, por ter cometido suposta irregularidade funcional. Ficando desde já, o servidor ciente que o seu silêncio implicará em um julgamento à revelia, na forma da legislação vigente.

RENATA DA FONTOURA LIBÓRIO Presidente do 1º CPDPM

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01.Nome e cargo: Carolina Marini Da Silva Kanitz - IPC; Maitê De Oliveira Pereira - Gerente; Trechos: Iranduba/AM - Novo Airão/AM - Parintins/AM - 09/09 à 12/09/2026;

Objetivo: Visita Técnica Aos Módulos Que Serão Entregues Nos Batalhões De Policia Militar.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 09 de Setembro de 2026

Secretário de Estado de Segurança Pública

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287046

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Wagner Alves Macedo - Ten.QOPM; Patricia Raquel Bezerra Delgado - Cap.QOPM; Diego Magalhaes Medeiros - Maj.QOPM; Jose Guedes Dos Santos Neto - Cel.QOPM; Rayanna Brito Rodrigues - Sgt.QPPM; Carlos Eduardo Silva De Oliveira - Cel.QOPM; Carolina Marini Da Silva Kanitz - IPC; Domingos Carneiro Lima Junior - EPC; Stelyane Salvador Chixaro - EPC; Bruno De Paula Fraga - DPC; Trechos: Fortaleza/CE - 22/09 à 27/09/2026; Objetivo: Participação no quarto módulo do curso de Doutorado em Administração.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus , 04 de Setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Considerando as diferentes datas de ida para a viagem, encaminho errata da resenha da autorização de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 08/09/2026:

Onde se lê: [...] Domingos Carneiro Lima Junior - EPC; Stelyane Salvador Chixaro - EPC; Bruno De Paula Fraga - DPC; Trechos: Fortaleza/CE - 22/09 à 27/09/2026; Objetivo: Participação no quarto módulo do curso de Doutorado em Administração.

Leia-se: [ ... ] 2. Domingos Carneiro Lima Junior - EPC; Trechos: Brasília/ DF - Fortaleza/CE - 25/09 à 27/09/2026;

3. Stelyane Salvador Chixaro - EPC; Trechos: Manaus/AM - Fortaleza/ CE - 25/09 à 27/09/2026;

4. Bruno De Paula Fraga - DPC; Trechos: Manaus/AM - Fortaleza/CE - 25/09 à 27/09/2026; Objetivo: Participação no quarto módulo do curso de Doutorado em Administração.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

N ° 40.691/2019

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento da servidora relacionada abaixo:

Nome e cargo: Ana Karoline Pontes Oliveira - Gerente; Trechos: Presidente Figueiredo/AM - 14/09 à 18/09/2026; Objetivo: Realizar palestras alusiva à campanha setembro amarelo na unidade do CIEE no município. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 08 de novembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.001773/2026-52, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA e RAIMUNDO DOS SANTOS. I-Trecho: Manaus (AM) - Fortaleza (CE) Período : 12 a 14/10/2026. II-Trecho : Manaus (AM) - Tefé (AM) Período: 22 a 25/10/2026. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento da comarca de Fortaleza (CE) para comarca de Tefé(AM).

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 286932

Protocolo 286934

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO