DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis ...........................................................................................................3 |
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................13 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................14 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................14 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............15 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.....................................................................17 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................17 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................17 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............18 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................19 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................20 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................22 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................23 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................23 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............23 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................23 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......27 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............27 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............29 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Humaitá ....................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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