DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 10 de setembro de 2026~~ ~~5~~
| 11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 24 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.201 3390 22.000,00 TOTAL 2200000 |
| ., |
| 22.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS |
| 10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital 0011 A 1.500.121 3390 390.095,00 TOTAL 390.095,00 |
| 390.095,00 TOTAL POR SECRETARIA 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 44.122,97 |
| TOTAL 44.122,97 |
| 44.122,97 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 183 3264 2531 - Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas 0001 A 1.501.160 3390 27.214,00 |
| TOTAL 27.214,00 |
| 27.214,00 TOTAL POR SECRETARIA 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica 0001 A 1.501.160 9999 150.000,00 TOTAL 150.000,00 |
| 150.000,00 TOTAL POR SECRETARIA |
| 768.431,97 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS |
| 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 1.500.100 3390 135.000,00 TOTAL 135.000,00 135.000,00 TOTAL POR SECRETARIA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTA | DO | ||
| 24 131 3229 2141 - Produção Editorial e G 0001 A 1.501.201 3390 |
ráfica | 22.000,00 | |
| TOTAL | 22.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 22.000,00 | ||
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE |
|||
| 10 244 3305 2282 - Operacionalização do | Serviço de At | enção Domicili | ar |
| 0011 A 1.500.121 3390 |
99.000,00 | ||
| 0011 A 1.500.121 3390 |
291.095,00 | ||
| TOTAL | 390.095,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 390.095,00 | ||
| 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
CULTURA CULTURA |
E ECONOMIA E ECONOMIA |
CRIATIVA CRIATIVA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 391 3303 2340 - Preservação, Restauraç |
ão e Manute | nção do Patrimô | nio Histórico, Artístico e Cultural do Estado |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
44.122,97 | ||
| TOTAL | 44.122,97 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 44.122,97 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA 14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emenda |
s Parlamentares | ||
| 0005 A 1.501.160 4490 |
150.000,00 | |||
| TOTAL | 150.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 150.000,00 | |||
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO |
||||
| 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frot | a do Sistema de Segurança P | ública | ||
| 0001 P 1.501.160 3390 |
11.662,00 | |||
| 06 122 3264 2119 - Operacionalização das | Unidades de Segurança Públ | ica | ||
| 0007 A 1.501.160 3390 |
3.576,00 | |||
| 0007 A 1.501.160 3390 |
5.976,00 | |||
| 06 181 3264 2122 - Combate ao Crime Org | anizado, Narcotráfico e Corr | upção | ||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
6.000,00 | |||
| TOTAL | 27.214,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 27.214,00 | |||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 768.431,97 | |||
| Protoco | lo 287402 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO