DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Referência Processo nº 01.01.011101.010742/2026-21-SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 25 a 28 de agosto de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Autazes-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010748/2026-07-SIGED.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CAROLINA SILVA DOS REIS , Assessor III (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 25 a 28 de agosto de 2026) - Executar o Governo Presente por meio do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e visita técnica nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos financeiros que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Autazes-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010741/2026-87-SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 287116

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 53.769, de 13 de março de 2026, que prorroga o Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 057 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito; RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o membro Karen Karoline da Silva Queiroz e designar, em substituição, o membro Kelly Cristina de Souza Albuquerque para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Controlador-Geral do Estado, em exercício

ESPÉCIE : 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2024-PGE.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.

OBJETO : Atualizar o valor do Contrato tendo em vista a repactuação conforme Convenções Coletivas da Categoria 2026/2027 e pagamento da diferença retroativa ao período de 1/2/2026 a 30/06/2026. VALOR MENSAL : R$ 118.967,74

VALOR TOTAL : R$ 660.428,20

PRAZO DE VIGÊNCIA : de 1º/2/2026 a 1º/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n°011706 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE, Programa de Trabalho n° 03.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso n. 1.759.2010.0000.0000 e Natureza da Despesa n. 33903701, tendo sido emitidas as Notas de Empenho n. 2026NE0000077, em 28/8/2026, no valor de R$ 79.357,50, e Nota de Empenho n. 2026NE0000075, em 28/8/2026, no valor de R$ 119.869,21.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de setembro de 2026.

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e alterado pelo Decreto nº 54.563, de 1 de julho de 2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, com a criação do Grupo de Apoio Diagnóstico, e ampliação do Grupo de Apoio Técnico, instituído pelo Decreto nº 54.563, de 1 de julho de 2026, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 056 / 2026 - GCG / CGE , e suas posteriores alterações, que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º., do Decreto predito; e, RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar do Grupo de Apoio Técnico os servidores da Controladoria-Geral do Estado: Aline de Alencar Correia Figueiredo, Enza Rafaela Rodrigues Pereira Aquino, Maria Tereza Elias Bezerra Menezes e Winny Mendes da Silva, e designar em substituição, os servidores da Secretaria de Estado de Saúde: Luis Alberto Saraiva Santos, Pedro Guilherme Gioia de Moraes, Bruno Gomes Pires e Homero de Miranda Leão Neto, para compor o Grupo de Apoio Técnico.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 287187

Controlador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo 287134

RESENHA Nº 005 / 2026 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado (em exercício), no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, dos servidores: Nome: ALINE DE ALENCAR CORREIA FIGUEIREDO - Assessor de Controle Interno II, ELISON AUGUSTO MELITA BARBOSA - Assessor III e WILLIAM JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA - Assessor de Controle Interno I; Objetivo: Realizar visita técnica em unidade escolar E.E Rio Preto da Eva e E.E Raimundo Paz, que será realizado no município de Rio Preto da Eva/AM. Período : 10/09/2026; ALINE DE ALENCAR CORREIA FIGUEIREDO - Assessor de Controle Interno II, ELISON AUGUSTO MELITA BARBOSA - Assessor III e WILLIAM JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA - Assessor de Controle Interno I; Objetivo Realizar visita técnica em unidade escolar E.E Cecília Carneiro de Oliveira e E.E Isaías Vasconcelos, que será realizado no município de Iranduba/AM. Período : 11/09/2026. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 08 de setembro de 2026.

Controlador-Geral do Estado, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em exercício, R E S O L V E:

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme os períodos especificados:

1-Nome: Alexandre Franklin Pazuello Matrícula: 212.005-4C Período: 10.09.2026 a 04.10.2026 25 (vinte e cinco) dias Exercício: 2024/2025 2-Nome: Eliton Souza Lima Matrícula: 270.077-8A 10.09.2026 a 04.10.2026 25 (vinte e cinco) dias Exercício: 2024/2025

Protocolo 287141

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO