Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 21

DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 3

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

MARTHA BERNARDO DUARTE

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 287188 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1900/2026-GPREV/SEDUC/SIGED. Dougival Feitoza Ataide - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 187419-5G; a contar: 03.09.2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 075/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa GASES DA AMAZONIA LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) nº 0155/2026-1- e-Compras.AM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 110/26-CSC; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, mão de obra, insumos e acessórios necessários para a execução da manutenção em rede de gases medicinais, para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistências de Saúde vinculadas à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES-AM; VIGÊNCIA : 01 (um) ano a contar de 14 / 09 / 2026 a 14/09/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 11.194.198 , 08 (onze milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903916 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 4307 , de 08 / 09 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.028896/2026-56.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo<#E.G.B#287172#3#290680/>

Protocolo 287172 PORTARIA Nº 773/2026-GAB/SES-AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhes são conferidas. CONSIDERANDO o pedido de férias da servidora ROSEANE SOUZA DA MOTA, titular do cargo de Direção da Assessoria de Comunicação desta SES-AM; CONSIDERANDO o Processo n.º 01.01.017101.022705/2026-42.

RESOLVE:

I - PRORROGAR a PORTARIA Nº 459 / 2026 - GAB / SES - AM publicada no DOE do dia 12.06.2026, Poder Executivo-Seção II, página 4, onde DESIGNA a servidora TAINÁ LIMA AMOÊDO , para responder pela Direção da Assessoria de Comunicação desta SES-AM.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2026 até o dia 30.10.2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRAR-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 09 de setembro de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS

Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 287183 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1900/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Maria Odilene Correa Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 197190-5A; a contar: 02.09.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287051 EXTRATO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº MEMO Nº 1904/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Adailton Silva dos Santos - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 127883-5E; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Adelaide Coelho Monteiro - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 145719-5A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Afranio Falcao de Lima - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 199115-9D; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Alcineia da Silva Souza - Cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III; Matrícula: 148050-2B; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Aldilena Neves Rola - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 136493-6E; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Alexandre Marco Araujo Chaves - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula: 186671-0A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2026. Alexsandra de Oliveira Sousa - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 233872-6A; Período: 10.02.2026 A 11.03.2026; Exercício: 2026. Alfredo Tadeu de Oliveira Coimbra - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 132131-5A; Período: 20.02.2026 A 21.03.2026; Exercício: 2024. Alfredo Tadeu de Oliveira Coimbra - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 132131-5C; Período: 20.02.2026 A 21.03.2026; Exercício: 2024. Alinne dos Santos Souza - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 243222-6B; Período: 19.02.2026 A 20.03.2026; Exercício: 2026. Amanda Carvalho de Freitas e Silva - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 181867-8A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Ana Claudia Soeiro Soares - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 127801-0D; Período: 01.08.2025 A 29.09.2025; Exercício: 2026.

Ana Cristina Nascimento Siza - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 191382-4A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Ana Paula Barrozo Silva - Cargo: ASSESSOR DE GEST.DE ESC.INDIG.; Matrícula: 249617-8B; Período: 23.02.2026 A 24.03.2026; Exercício: 2025. Andre Camara Chaves - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 182430-9A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Andreia de Oliveira Milome - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 217098-1A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2023. Andreia dos Santos Ferreira - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; Matrícula: 227346-2A; Período: 19.02.2026 A 20.03.2026; Exercício: 2024. Andreza Siqueira Gama - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 235286-9A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026.

Anna Margareth Augusto Ferreira de Souza - Cargo: PEDAGOGO PD40. ESP-III; Matrícula: 223716-4A; Período: 19.01.2026 A 17.02.2026; Exercício: 2023. Anselmo Luiz Aragao Guimaraes - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 195034-7B; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Anselmo Luiz Aragao Guimaraes - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 195034-7C; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2025. Antonio Carlos Magalhaes de Menezes - Cargo: PEDAGOGO PD40.MSC-II; Matrícula: 165144-7B; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Antonio Eduardo Ditzel - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 105540-2B; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2026.

Antonio Jose Braga de Menezes - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 012357-9A; Período: 10.02.2026 A 11.03.2026; Exercício: 2025. Ariane Peixoto de Moraes - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 253356-1A; Período: 26.02.2026 A 27.03.2026; Exercício: 2026. Audemir dos Santos - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 200779-7E; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Auricelio Andrade Pessoa - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 160503-8A; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2026. Auricelio Andrade Pessoa - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 160503-8B; Período: 05.01.2026 A 03.02.2026; Exercício: 2026. Benedita Monteiro Braga - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 144011-0A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026. Blas Torres Neto - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 186192-1A; Período: 02.01.2026 A 31.01.2026; Exercício: 2026.

Protocolo 287050

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO