DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Silva Fróes Rodrigues/Aluno. Nome/Cargo: 14. Pedro Emanuel Gama de Oliveira/Aluno. Nome/Cargo: 15. Pedro Lucas Pinto Ferreira/Aluno. Nome/Cargo: 16. Marco Antonio Marmentini/Aluno. Destino/Período: Mao/Brasília /Mao/ 12 a 19 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros - JEB’S 2026. Nome/Cargo: 01. Amanda Ferreira Carvalho/Aluna. Nome/Cargo: 02. Maria Clara Araújo Campos/Aluna. Nome/Cargo: 03. Juliana de Paula Nogueira Takeda/Aluna. Nome/Cargo: 04. Evellyn Lira Antunes de França/Aluna. Nome/Cargo: 05. Pietra de Freitas Bentes/Aluna. Nome/ Cargo: 06. Felipe Daou Nascimento Santos/Aluno. Nome/Cargo: 07. Ruan Rodrigues dos Santos/Aluno. Nome/Cargo: 08. Lucas Bernardo Sampaio Costa/Aluno. Nome/Cargo: 09. Felipe Luca Bernal dos Santos/ Aluno. Destino/Período: Mao/Brasília /Mao/ 21 a 25 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’S 2026. Nome/Cargo: 01. Isabela Rosas dos Santos/Aluna. Nome/Cargo: 02. Liane de Lima Moraes/Aluna. Nome/ Cargo: 03. Vitória Rebeca Palha Pinto/Aluna. Nome/Cargo: 04. Celina Suemi Bonfim Kubatamaia/Aluna. Nome/Cargo: 05. José Felipe Urt Basilio/Aluno. Nome/Cargo: 06. Moisés de Castro Miranda/Aluno. Destino/Período: Mao/Brasília /Mao/ 22 a 26 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’S 2026.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 09.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO ARTE DE PLANTAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA DO CARANÃ - AAPPPRAC. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barreirinha/AM: (ID - 129277) Macaxeira (21 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (99 KG) ; (ID - 141711) Tomate (33 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (35 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta, Cupuaçu (07 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (26 Litros) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (19 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (25 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (12 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (45 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 143931) Caju (07 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (38 KG) ; (ID - 143935) Cará (15 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (75 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (30 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (45 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (11 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (07 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (28 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (11 KG) ; (ID - 144766) Farinha de Tapioca (11 Pacotes) ; (ID - 145031) Manga (26 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (615 Unidades) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (13 Maços) ; (ID - 149276) Colorau/ Colorífico (21 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (4 Maços) ; (ID - 151044) Limão (65 KG) ; (ID - 151089) Abacaxi (123 KG) ; (ID - 151090) Mamão (13 KG) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (30 KG) ; (ID - 151092) Laranja (123 Unidades) ; (ID - 151093) Coentro (4 Maços) , em conformidade ao Memo. n.º 367/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 4.008/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 11.060 , 75 (onze mil, sessenta reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 09.09.2026 e encerramento em 09.09.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e

12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 02.09.2026 as Notas de Empenho n.º 0006428 no valor de R$ 6.756 , 76 (seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) e a NE n.º 0006429 no valor de R$ 4.303 , 99 (quatro mil, trezentos e três reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030126/2026-90.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 09.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 55.669 , 44 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão às Unidades Consumidoras (UCs) das escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital e do Interior, vinculadas a esta Secretaria, relativos ao mês de dezembro de 2025, sem cobertura contratual, conforme faturas apresentadas e devidamente atestadas pelo servidor da GSERV/SEDUC, em atendimento ao Memo. nº 025/2026-GSERV, conforme Termo de Referência, Parecer nº 2.215/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 55.669 , 44 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909305 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 13.08.2026 as Notas de Empenho nº 0005940 no valor de R$ 39.548 , 10 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos) e NE nº 0005941 no valor de R$ 16.121 , 34 (dezesseis mil, cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016268/2026-44.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287076

DATA DA ASSINATURA: 09.09.2026. PARTES CONTRATANTES: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.253.592 , 80 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar em atendimento aos alunos matriculados nas escolas estaduais da calha do Rio Madeira, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), durante o mês de Abril / 2026 , conforme Nota Fiscal n° 30 emitida em 21/08/2026, devidamente atestada pelo servidor da GTRANS/ SEDUC/AM, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer n.º 4.026/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.253.592 , 80 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 01.09.2026 as Notas de Empenho nº 0006420 no valor de R$ 2.253.592 , 80 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023937/2026-34.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287077

PORTARIA GS Nº 1208, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.034206 / 2026 - 14 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 409 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Vasco Vasques (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO