DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 21

21 a 25/09/2026, auxiliar na realização de vistoria técnica no município. 06.Elizabeth dos Santos - Colaboradora, Manicoré-AM, 20/09 a 01/10/2026, participar de ação conjunta de regularização ambiental. 07.Natalia Marques Uchoa - Colaboradora e Raimunda Nonata Moreira Lopes - Servidora, Itacoatiara-AM, 28 a 29/09/2026, auxiliar na vistoria técnica no município. 09.Ezio da Silva Lima - Motorista, Manacapuru-AM, 02/09/2026, transportar equipe do IPAAM. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.005218 / 2026 - 55 - JOSÉ GILBERTO FARACO NETO; T.E.I Nº25.08.12-150229B-IPAAM; DECISÃO N°541/2026.

01.01.030201.013029 / 2026 - 56 - SIMONE XAVIER RODRIGUES; T.E.I Nº26.04.16-160647A-IPAAM; DECISÃO N°559/2026.

01.01.030201.007234 / 2026 - 82 - AILTON DOS SANTOS SILVA; T.E.I Nº25.09.29-083337G-IPAAM; DECISÃO N°509/2026.

01.01.030201.012358 / 2026 - 80 - CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA; T.E.I Nº002/2026-GELI; DECISÃO N°533/2026.

01.01.030201.008340 / 2026 - 83 - A J R DOS SANTOS ME; T.E.I Nº26.03.25-113835A-IPAAM; DECISÃO N°592/2026.

01.01.030201.015827 / 2024 - 50 - MARIA RITA NOGUEIRA DA SILVA; T.E.I Nº24.07.02-112710N-IPAAM; DECISÃO N°584/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 04 de setembro de 2026

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminado da decisão de MANTER os seguintes TERMOS DE APREENSÃO / DEPÓSITO , ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo contados desta publicação.

01.01.030201.008526/2026-32 ; GERSON MARTINS DA COSTA; TAD 24.05.16-101852G-IPAAM; DECISÃO Nº 549/2026.

01.01.030201.007676/2026-29 ; DESTAQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME; TAD 04/2022-GECF; DECISÃO Nº 512/2026.

01.01.030201.024535/2025-90 ; EXTRAMAR EXTRACAO DE MATERIAS REGIONAIS LTDA; TAD 25.04.25-125956Q-IPAAM; DECISÃO Nº 591/2026. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 08 de setembro de 2026.

SERVIDOR(A): ARIVELTO FERREIRA MARICAL CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Nada consta. SERVIDOR(A): ARLEIDE DE SOUZA BINDA CARGO: Assessor II - AD-2

BENS:.Veículo Biz 125 Honda - Motocicleta Biz 125, Ano 2020, Cor Vermelha; Veículo Biz EX Motoneta Honda, Ano 2024, Cor Branca.

SERVIDOR(A): BLENDA CARLA DE ARAUJO MELO CARGO: Diretora Adm-Financeiro BENS:.Nada a declarar. SERVIDOR(A): BRENO SOUZA DE OLIVEIRA CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Nada a declarar. SERVIDOR(A): CHRISTIANE MELISSA SILVA DA GAMA CARGO: Gerente - AD-2 BENS: 01 Veículo Hyundai HB20x - 21/22. SERVIDOR(A): DAIANA SOUZA DA ROCHA CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Não há bens a declarar. SERVIDOR(A): DAYANNA FARIAS PIRES CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Nada a declarar. SERVIDOR(A): DEBORA BRANDAO DE SOUZA CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Nada a declarar.

SERVIDOR(A): DEBORA JOSELICE GOMES PAIVA CARGO: Assessor I - AD-1 BENS: 01 Veículo Chev/Onix plus 2022. SERVIDOR(A): EDUARDO JORGE DA COSTA SILVA CARGO: Gerente - AD-2 BENS: 01 Apartamento popular financiado pela Caixa Econômica Federal não quitado e 01 automóvel GM Classic - 2014. SERVIDOR(A): EDUARDO JOSE DUARTE MARQUES CARGO: Gerente - AD-2 BENS: Carro Ford Ka. SERVIDOR(A): ELIZABETH SILVA DOS SANTOS CARGO: Assessor II - AD-2 BENS: 01 veículo Hyundai, HB20 Confort 2023/2024. SERVIDOR(A): ELIZABETHE FERREIRA DA CUNHA CARGO: Gerente - AD-2 BENS: 01 Terreno no Jorge Teixeira; 01 Terreno na Ponta Negra. SERVIDOR(A): ELVIS CALDAS NEVES CARGO: CHEFE DE PROCURADORIA - AD-1 BENS: Nada a declarar.

SERVIDOR(A): ENEAS BONORA DOS SANTOS CARGO: GERENTE - AD-2 BENS: Ford Escort 1995, Honda Twister 2005, Harley Davidson Heritage 2012.

SERVIDOR(A): FABIANA ROCHA CAMPELO

CARGO: Gerente - AD-2

BENS: Apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal no Condomínio River Park, Torre 1, Av. Torquato Tapajós, Colônia Terra Nova na cidade de Manaus.

SERVIDOR(A): FABIOLA ARRUDA MOREIRA

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

SERVIDOR(A): ANDREZA CABRAL MARQUES NASCIMENTO CARGO: Chefe de Gabinete - AD-1

BENS: 01 casa no residencial Villa Suíça; 01 Carro Honda HRV 2021. SERVIDOR(A): ADRIANA MONTEIRO DE SOUZA PAULAIN

CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: 01 casa no Condomínio Ponta Negra 2. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA OLIVEIRA DE GUSMAO CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Nada a declarar.

CARGO: Gerente - AD-2

BENS: 01 Veículo - Ford Ka SE, 1.0 H. AC, Ano 2019, cor cinza.

SERVIDOR(A): ANDRE LUIZ CORREA LOBATO CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Ford Ka 2019 1.0.

SERVIDOR(A): ANDRE OLIVEIRA LOPES CARGO: Assessor III - AD-3

CARGO: Gerente - AD-2

BENS: Nada a declarar.

SERVIDOR(A): FAUSTO ARAGAO DE FREITAS CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Nada a declarar.

SERVIDOR(A): FLAVIO GABRIEL ROSAS COSTA CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Nada a declarar.

SERVIDOR(A): FRANCISCO JUSTINO DA COSTA

CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Veículo Fiat Palio Ano 97.

SERVIDOR(A): GABRIELA DE MEDEIROS DE ALMEIDA COSTA CARGO: Gerente - AD-2

BENS: Nada a declarar.

SERVIDOR(A): GABRIELA SALES CAMPELO CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Nada a declarar.

SERVIDOR(A): GUSTAVO PICANÇO FEITOZA CARGO: Diretor-Presidente BENS: 01 apartamento no Condomínio Reserva Inglesa; 02 caminhões KIA 2018; 03 lanchas ano 2009; 04 cotas 100% empresa Gusta+ Ind. Com. Varejista.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO