DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ESPÉCIE : Contrato n° 010/2026. VIGÊNCIA : 12/08/2026 a 12/08/2027. PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e MANAUS AMBIENTAL S.A., denominada ÁGUAS DE MANAUS. OBJETO : prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a Unidade Consumidora da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Valor Global : de R$ 55.373,88 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Valor Mensal : R$ 4.614,49 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Nota de Empenho n.º 2026NE0000333 , no Elemento de Despesa n° 33903943 Programa de Trabalho : 23.122.0001.2087.0001 e Fonte : 15012010000000000. SIGNATÁRIOS : Luiz Eduardo da Silva Braga Filho - Vice-presidente da JUCEA. Pedro Augusto de Araújo Freitas. Diretor Presidente da MANAUS AMBIENTAL S.A., denominada ÁGUAS DE MANAUS. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Vice-Presidente em Substituição da Junta Comercial do Estado do Amazonas<#E.G.B#287143#20#290651/>

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BARBOSA TAVEIRA ocupante do cargo de Assessor I, simb. AD1, Matrícula nº 276.213-7 B, lotada no Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de nº 008/2026, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. II - DESIGNAR a servidora RAYSSA VICTÓRIA DA SILVA FERREIRA ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n° 157.947-9 A, lotada no setor da Diretoria Jurídica, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 27 de agosto 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº 267.121-2 A, lotada no Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato nº 008/2026, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTORA do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. II - DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO ocupante do cargo de Assessor II, simb. AD - 2, Matrícula nº 266.920-03 A, lotada no setor da Secretaria Geral, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

DECLARAÇÃO DE BENS EXONERADOS MAIO E AGOSTO 2026

SERVIDOR(A): TAANE HAYDEN DA SILVA MAIA CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR(A): JOSE AUGUSTO LOPES DE SOUZA JUNIOR CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR(A): RENATA CAMPOS JATAHY CARGO: ASSESSOR II - AD-2

BENS: 01 IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO CAMPOS ELÍSEOS; CARRO MODELO JEEP CPOMPASS; CARRO MODELO HB20. SERVIDOR(A): ELVIS CALDAS NEVES

CARGO: CHEFE DE PROCURADORIA - AD-1

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR(A): ARLEIDE DE SOUZA BINDA CARGO: ASSESSOR II - AD-2

BENS: 01 veículo Biz 125 Honda - Motocicleta Biz 125 Ano 2020; Veículo Biz Ex Motoneta Hoda Ano 2024.

Os servidores acima mencionados, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário, cujo original encontra-se na pasta funcional e responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Diretor - Presidente

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o cadastro e as informações do Estado do Amazonas junto ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR;

CONSIDERANDO a necessidade de designação formal de servidor responsável pelo preenchimento e envio das informações do Estado do Amazonas no Módulo Estados e Municípios do SINIR; RESOLVE :

I - DESIGNAR o servidor Edson Pinheiro Gomes, para ser o responsável pela inserção, atualização e envio das informações do Estado do Amazonas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 287125

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ligia dos Santos Mourao - Colaboradora, Gabriela Sales Campelo - Assessora e Sonia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Tefé-AM, 27/09 a 03/10/2026, participar da capacitação em manejo comunitário de jacarés em unidades de conservação da Amazônia. 02.Kikue Muroya - Analista Ambiental, Belém-PA, participar do encontro regional da Amazonas Legal. 03.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Ambiental, Silves/Itapiranga-AM, 20 a 27/09/2026, realizar atividades de educação ambiental. 04.Arivelto Ferreira Marical - Assessor e David Gomes Durães - Colaborador, Careiro da Varzea/Manaquiri-AM, 14 a 20/09/2026, realizar ações educativas de sensibilização e orientações nas escolas dos municípios visando a prevenção e redução dos focos e queimadas e desmatamentos. 05.Gustavo Henrique Ferreira Maia e Danielle Santos Sandoval - Colaboradores, Newton Silvio Benjamin Pardo - Analista Ambiental e Eduardo Jorge da Costa Silva , Itacoatiara-AM,

Protocolo 287149

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO