DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 23

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha Nº 023/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.770 de 31 de agosto de 2026, pág.26, Poder Executivo - Seção II.

Nome: Mazinho Nunes Mendonça Cargo : Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 10 a 31/08/2026.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente

DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha Nº 023/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.770 de 31 de agosto de 2026, pág.26, Poder Executivo - Seção II.

Nome: Ianderson Silva de Sousa Cargo : Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 22 a 31/08/2026.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente

vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.002003/2026-42-UGPE e Parecer Jurídico nº 230/2026-SSJURI/UGPE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 014/2025-UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 09/09/2026 a 08/11/2026, conforme justificativa da Subcoordenador Setorial Administrativo e Financeiro SSCAF/UGPE e documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 08/11/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.001274/2026-80-UGPE e Parecer Jurídico nº 240/2026-SSJURI/UGPE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 287147

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 024/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.774 de 31 de agosto 2026 , pág. 26 , Poder Executivo - Seção II . Nome: Francisco De Oliveira Dos Santos Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária;

ONDE SE LÊ: Destino/Período: Manaus, 07/09 a 10/09/2026 LEIA-SE: Destino/Período: Careiro da Várzea, 07/09 a 10/09/2026 GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026

Diretor-Presidente

Protocolo 287176

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Nº 01.01.028301.000686 / 2026 - 63 . RESOLVE: I - CONCEDER , a pedido, licença prêmio para o servidor LEONARDO DE MATOS COSTA , exercendo o cargo de cinegrafista, Mat. nº213.855-7A, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de outubro de 2026, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n°1.762/86; II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 287171

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. OBJETO: Renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados de 09/09/2026 a 09/09/2027, bem como o reajuste do valor global do termo de Contrato nº 016/2025-UGPE, visando à continuidade da prestação dos serviços de licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilização do gestor de conteúdo Web - GERWEB e fornecimento de software de gestão de Recursos Humanos como serviço - PRODAM RH para a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e Reajustar os valores em 3,16%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IGPM, Cláusula Décima do Contrato, Carta SUPTN 232, Termo de Referência e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 09/09/2027. VALOR: R$ 60.772,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33904014 e 33904006, conforme Notas de Empenho 2026NE0000569 e 2026NE0000570, emitidas em 09/09/2026, nos valores de R$ 2.872,22 e R$ 2.192,15, respectivamente. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento

( * ) ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 042/2024 - CONSUNIV Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 02/07/2026, edição 35.732 , seção II, página 34

Art 1º [….]

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Seminário de Avaliação de produto de pesquisa I Seminário de Avaliação de produto de pesquisa II Art. 2º […]

o discente precisará obter 13 (treze) créditos em disciplinas obrigatórias, 12 (doze) em optativas e 10 (dez) créditos da dissertação, totalizando 35 (trinta e cinco) créditos de unidades curriculares, obedecendo ao prazo previsto no Edital de seleção.

Art 1º [….]

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS Avaliação de produto de pesquisa I DISCIPLINAS OPTATIVA Avaliação de produto de pesquisa II

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO