DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Art. 2º […]
o discente precisará obter 11 (onze) créditos em disciplinas obrigatórias, 12 (doze) em optativas e 12 (doze) créditos da dissertação, totalizando 35 (trinta e cinco) créditos de unidades curriculares, obedecendo ao prazo previsto no Edital de seleção.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.
( * ) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 02/07/2026
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287102
PORTARIA N ° 820/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA Protocolo 287164 ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - UEADATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico de refeição e/ou alimentação para os servidores da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: 02/09/2026 a 02/09/2027; DO VALOR MENSAL: R$ 1.800.000,00; DO VALOR GLOBAL: 23.400.000,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904602; Nota de Empenho n. 2026NE0003394, emitida em 28/08/2026, no valor de 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009535/2026-83.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287159 PORTARIA Nº 819/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto n º 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 136/2026 - GABINETE/FUnATI e o que consta no Processo n° 01.02.011304.022411/2026-93 - UEA; RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), conforme abaixo: Programa de Trabalho:
| Funçã | o Sub Fun Programa |
Ação N |
at. Despe | sa Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 12 | 364 3306 |
2702 | 335041 | 116 |
| NC | Objeto | Local. | Valor R$ | |
| 03 | Repasse de recursos orçam UEA a Fundação Universidad Terceira Idade referente a 2ª realização doprojeto denomin maInterinstitucional de Gero Amazonas: Ensino, Ciência, Assistência à Pessoa Idosa”. |
entários da e Aberta da parcela para ado:“Progra- ntologia do Inovação e |
0001 | 1.500.000,00 |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287101 PORTARIA Nº 821/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.022919/2026-91; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ANTÔNIO ESTANISLAU SANCHES , matrícula nº 134.840-0C, das Certidões de Tempo de Contribuição abaixo relacionadas: - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc , perfazendo um total de 226 (duzentos vinte e seis) dias, ou seja, 0 (zero) ano, 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias;
- Instituto de Tecnologia da Amazônia - Utam , perfazendo um total de 629 (seiscentos e vinte e nove) dias, ou seja, 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias.
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS |
|---|---|---|---|
| Adriany da Rocha Pimentão | 193.929-7 B | 17/07/2026 a 14/10/2026 |
90 |
| Claudio de Oliveira Santos | 185.201-9 C | 24/07/2026 a 19/01/2027 |
180 |
| Edwin Gabriel Ayala Saldana | 185.728-2 C | 14/05/2026 a 11/08/2026 |
90 |
| Eid Badr | 131.100- 0 C | 23/07/2026 a 19/11/2026 |
120 |
| Elione dos Santos Ferreira | 148.943- 9 F | 12/06/2026 a 11/07/2026 |
30 |
| Elione dos Santos Ferreira | 148.943- 9 F | 22/07/2026 a 17/01/2027 |
180 |
| José Maria Antas Guimarães Cesario | 051.389-0 A | 26/04/2026 a 23/08/2026 |
120 |
| Jose Osmar Martins Junior | 231.977-2 A | 01/07/2026 a 05/10/2026 |
97 |
| Livia Melo Arruda Cunha | 146.005-6 B | 06/07/2026 a |
120 |
| 02/11/2026 | |||
| II - LICENÇA P | ATERNIDADE | ||
| SERVIDOR MATRÍCULA |
PERÍODO | DIAS | |
| Jonas Santos de Melo 202.076-9 A |
04/08/2026 | a 18/08/2026 | 15 |
| III - SUSP SERVIDOR |
ENDER MATRÍCULA |
PERÍODO | DIAS |
| Conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratifcação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 23/07/2026 à 19/11/2026, que concedeu Licença Médica ao servidor Eid Badr, Professor Doutor Associado, 40h, matrícula n° 131.100-0 C. |
131.100-0 C | 23/07/2026 a 19/11/2026 |
120 |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287104
PORTARIA Nº 829/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau em caráter especial a ser realizada no Núcleo de Ensino Superior de Manicoré, no dia 10 de setembro de 2026; RESOLVE: DELEGAR competência ao Professor Esp. João Bosco de Moraes França, para conferir grau ao concluinte do curso de Ciências Contábeis: Emanuel Barbosa Medeiros.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287105
PORTARIA Nº 836/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a necessidade de adequação e de manutenção contínua da conformidade da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a responsabilidade institucional em garantir e salvaguardar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO