DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 29

Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 003/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 029 / 2026 , celebrado com o ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , por mais 14 (quatorze) dias , a contar da data do seu respectivo término.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 003/2025-FPS Setor Primário ; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;

Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 003/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 033 / 2026 , celebrado com o ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SOCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA , por mais 20 (vinte) dias , a contar da data do seu respectivo término.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 287114

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 650 / 2024. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.001470/2026-01. CONTRATADA: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 36.462. 778/0001-60. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo periodo de 12 (doze) meses e reajuste dos valores de 4,7249% pelo indice do (IPCA) conforme o primeiro termo aditivo ao contrato nº. 650/2024. VIGÊNCIA: 29/08/2026 a 28/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 18.961,26 (dezoito mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2026NE0001085, em 31/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 101/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 287130

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

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