DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 10 set/2026 estado do amazonas

Número 35.781 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O Diretor Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência Neonatal do Amazonas S / S Ltda. - COOPANEO - AM , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 97 (noventa e sete), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS , a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026, no Auditório da Maternidade Ana Braga , localizado na Av. Cosme Ferreira s/n, São José I, em Manaus-AM, em 1ª CONVOCAÇÃO às 12h00min, em 2ª CONVOCAÇÃO às 13h00min, e, em 3ª e última CONVOCAÇÃO às 14h00min, com a presença de 10 (dez) sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Informes;

2. Continuidade da Contribuição para o Fundo de Reserva da Sociedade;

3. Admissão e desligamento de sócios;

4. Distribuição de carga horária.

Manaus, 26 de agosto de 2026.

Aprovar o Regimento Escolar da Fundação Matias Machiline , localizada na Avenida Ministro Mario Andreazza, n° 916, Bairro Distrito Industrial, Manaus/ AM, a partir do ano de 2026. Aprovar , ainda, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), vigente a partir do ano de 2026; bem como a operacionalização do Calendário Escolar do ano letivo de 2026, do Projeto Político Pedagógico - PPP e da Proposta Curricular. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano). Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

A Prefeitura Municipal de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e da Comissão de Contratação de Coari-CCC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública específica, referente à Dispensa do Procedimento Licitatório nº 003/2026-CCC, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 11/2026 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021;chamada pública nº 003/2026-CCC;processo administrativo nº 3139/2025-SEMED;objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação

Escolar-PNAE, no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública. Os fornecedores indígenas, quilombolas ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais poderão apresentar o Projeto de Venda e a documentação de habilitação, de acordo com a modalidade de sua preferência, nas seguintes formas: I-De forma antecipada: no período de 04/09/2026 a 25/09/2026, mediante entrega presencial no setor da Comissão de Contratação de Coari-CCC, localizado na Rua 05 de Setembro, nº 461, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69.460-000, das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, observadas as disposições do Edital; ou por meio do endereço eletrônico [email protected] e do WhatsApp nº (97) 98128-2471.II-Presencialmente, no ato da sessão da chamada pública: os interessados que optarem pela entrega dos documentos durante a sessão poderão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no momento em que forem solicitados pela Comissão de Contratação, observadas as disposições do Edital; III-por videoconferência: os interessados que optarem pela participação remota poderão participar da sessão por meio da plataforma Google Meet e encaminhar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda, no momento da solicitação, para o endereço eletrônico [email protected] ou pelo WhatsApp nº (97) 98128-2471;A sessão pública destinada à análise da documentação de habilitação e à seleção dos Projetos de Venda será realizada no dia 28/09/2026, às 09h00 (horário local), facultada a participação presencial ou por videoconferência, nas seguintes condições: presencial: Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, situado na Rua Cinco de Setembro, nº 121, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69.460-000,por videoconferência: por meio da plataforma Google Meet, através do link da videochamada: https://meet.google.com/cys-wycf-ngp. Recomenda-se que os interessados confirmem sua participação com antecedência para recebimento das notificações e do lembrete da reunião; Na hipótese de instabilidade técnica, interrupção da conexão de internet ou expiração do tempo limite da sala virtual, será disponibilizado novo link de acesso aos participantes, de modo a assegurar a continuidade da sessão e a participação dos interessados; O Edital completo poderá ser consultado nos endereços eletrônicos www.licitacoari.com.br e no Portal da Transparência do Município de Coari/AM, bem como obtido, gratuitamente, de forma presencial junto à Comissão de Contratação de Coari-CCC, à Secretaria Municipal de Educação-SEMED e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico-SMDRE. O Edital também poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico comissaodecontratacao@ coari.am.gov.br ou pelo WhatsApp nº (97) 9 98128-2471; Coari/AM, 04 de setembro de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº. 043/2026-Objeto: Aquisição de roçadeiras e motores rabeta destinados ao apoio às atividades operacionais e de infraestrutura do Município de Codajás, para atender ao convênio nº 996592/2026;Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/09/2026 às 08h00;Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:28/09/2026 às 09h30; Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 09h30;Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/09/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; Local: www.licitanet.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet. br;Codajás/Am, 09/09/2026.

Agente de Contratação

Protocolo 287081

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO