DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº.042/2026-Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para o município de Codajás/AM, visando a melhoria na qualidade de vida da população que utiliza diariamente as estradas e vicinais do município para escoamento da produção de produtos agrícolas produzidos nas áreas de intervenção, para atender ao convênio nº 941831/2023- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/09/2026 às 08h00;Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:28/09/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 09h30;Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/09/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF-Local: www. licitanet.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br;Codajás/Am, 09/09/2026.

MAURICIO SAMPAIO FARIAS Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame:Pregão Presencial-n° 009/2026-SRP;Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço; Data e Horário: 23/09/2026, às 09:00; Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro-Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia,Itapiranga/AM, 10/09/2026.

Agente de Contratação

3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 035/2025 - PMJ.

3o TERMO DE CONTRATO N ° . 035/2025-CP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPURÁ E A EMPRESA A M FIGUEIRA LTDA - ME, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, NA FORMA ABAIXO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ , pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o N° 04.505.509 / 0001 - 47 , doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA , Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° 71263--SSP-AM e do CPF N° .791.082-, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM, CONTRATADA: A M FIGUEIRA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o n°. 36.726.540/0001-02, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Maria de Medici, Nº 233, Bairro Japiim, CEP: 69.078-340, neste ato representada por sua representante legal, a Alan Maia Figueira, portador do CPF N°. .144.232-. Tem justo e acordo o presente Contrato, que é celebrado com base no art. 89, da lei Federal Nº 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO . 1.1. Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 035/2023 - PMJ que findava em 09 de junho de 2026. fica prorrogado por mais 90 dias (noventa dias), a contar de 10 de junho de 2026 a 08 de setembro de 2026. 1.2. Prazo de Execução : do Termo de contrato Nº 035/2023 - PMJ que findava em 09 de junho de 2026. fica prorrogado por mais 90 dias (noventa dias), a contar de 10 de junho de 2026 a 08 de setembro de 2026. 1.3. Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação em vias urbanas no Município de Japurá”, 2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1. objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 107 e 111, Cap V da Lei n.º 14.133/21 . CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO .* 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na

presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM , 04 de junho de 2026.

Prefeito Municipal

Representante Legal

4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 035/2025 - PMJ. 4o TERMO DE CONTRATO N ° . 035/2025-CP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPURÁ E A EMPRESA A M FIGUEIRA LTDA - ME, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, NA FORMA ABAIXO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ , pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o N° 04.505.509 / 0001 - 47 , doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA , Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° *263-5-SSP-AM e do CPF N° .791.082-, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM, CONTRATADA: A M FIGUEIRA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o n°. 36.726.540/0001-02, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Maria de Medici, Nº 233, Bairro Japiim, CEP: 69.078-340, neste ato representada por sua representante legal, a Alan Maia Figueira, portador do CPF N°. .144.232-. Tem justo e acordo o presente Contrato, que é celebrado com base no art. 89, da lei Federal Nº 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO . 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 035/2023 - PMJ que findava 08 de setembro de 2026. fica prorrogado por mais 90 dias (noventa dias), a contar de 09 de setembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026. 1.2 Prazo de Execução : do Termo de contrato Nº 035/2023 - PMJ que findava em 08 de setembro de 2026. fica prorrogado por mais 90 dias (noventa dias), a contar de 09 de setembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026. 1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação em vias urbanas no Município de Japurá”, 2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL . 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 107 e 111, Cap V da Lei n.º 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO . 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM, 03 de setembro de 2026.*

Prefeito Municipal

Representante Legal

12o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 015/2020 - PMJ. 12o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SERVIÇOS celebrado entre o MUNICÍPIO DE JAPURÁ , por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, e a empresa J. L Galvão . GONÇALVES - ME , na forma abaixo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ , pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o n° 04.505.509 / 0001 - 47 , doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA , Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° *263-5-SSP-AM e do CPF N° .791.082-, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/ N° - Centro - Japurá/AM, CONTRATADA: J. L GALVÃO GONÇALVES-EPP inscrita no CNPJ sob n° 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim / Manaus - AM CEP 69.077 - 838 , neste ato representado Sócio Proprietário , Senhor JOÃO LÚCIO GALVÃO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus-AM CEP 69.077-838, Cédula de Identidade n. ** 643-8-SSP/ AM e CPF * .174.312- , Que se regerá pelas disposições das Leis nº 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO