DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 3

PRAZO DE EXECUÇÃO . 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 015/2020 - PMJ que findava em 24 de agosto de 2026. fica prorrogado por mis 180 dias (cento e oitenta dias), a contar de 25 de agosto de 2026 a 21 de fevereiro de 2027. 1.2 Prazo de Execução: do Termo de contrato Nº 015/2020 - PMJ que findava em 24 de agosto de 2026. fica prorrogado por mis 180 dias (cento e oitenta dias), a contar de 25 de agosto de 2026 a 21 de fevereiro de 2027. 1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e Serviços de Engenharia Considerando em: Repasse de Recurso Financeiro para atender a reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Situação na Zona Urbana, Lote nº 06, Quadra nº 09 - Amâncio Barbosa, s/n Centro na Sede Do Município de Japurá/ AM. Conforme cv 009 /2020 SEDUC, Obedecendo as leis integralmente. 2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL . 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO . 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM, 20 de agosto de 2026.

Prefeito do município de Japurá

Representante Legal

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 027/2025 - PMJ. 2o TERMO DE CONTRATO N ° . 027/2025-CP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ E A EMPRESA PRIME CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE FNDE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, NA FORMA ΑΒΑΙΧΟ . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ , pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o n° 04.505.509 / 0001 - 47 , doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA , Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° *263-5-SSP-AM e do CPF N° .791.082-, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM, CONTRATADA : PRIME CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.719.824/0001-23, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro I, bairro Dom Pedro I, СЕР 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a SRA. JOZELIA FAUSTINO FONSECA , portadora do CPF n°. .861.452- têm justo e acordado o presente Contrato, que é celebrado com base no art. 89, da Lei Federal nº 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO . 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 027/2025 - PMJ que findava em 04 de outubro de 2026 fica prorrogado por mais 8 meses, a contar de 05 de outubro de 2026 a 05 de julho de 2027. 1.2 Prazo de Execução: do Termo de contrato Nº 027/2025 - PMJ que findava em 04 de outubro de 2026 fica prorrogado por mais 8 meses, a contar de 05 de outubro de 2026 a 05 de julho de 2027. 1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e Serviços de Engenharia visando a construção de Creche FNDE Tipo 2 no Município de Japurá/AM, sob regime de especificados de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Projeto Básico da Concorrência Pública n°. 008/2025 do processo administrativo nº. 2025/003/015. 2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL . 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO . 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM, 10 de setembro de 2026.*

Prefeito do Município de Japurá

Representante Legal

28o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001/2020 - PMJ.

28o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SERVIÇOS celebrado entre o MUNICÍPIO DE JAPURÁ , por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, e a empresa J. L Galvão . GONÇALVES - ME , na forma abaixo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ , pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o n° 04.505.509 / 0001 - 47 , doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA , Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° *263-5-SSP-AM e do CPF N° .791.082-, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/ N° - Centro - Japurá/AM, CONTRATADA: J. L GALVÃO GONÇALVES-EPP inscrita no CNPJ sob n° 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim / Manaus - AM CEP 69.077 - 838 , neste ato representado Sócio Proprietário , Senhor JOÃO LÚCIO GALVÃO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus-AM CEP 69.077-838, Cédula de Identidade n. ** 643-8-SSP/ AM e CPF * .174.312- , Que se regerá pelas disposições das Leis no 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO . 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 001/2020 - PMJ que findava em 17 de junho de 2026. fica prorrogado por mais 120 dias (cento e vinte dias), a contar 18 de junho de 2026 a 16 de outubro de 2026. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 10 de outubro de de 2024. fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) a contar de 11 de outubro de de 2024 a 10 de dezembro de 2024. 1.3 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS NO MINICÍPIO DE JAPURÁ/AM, conforme termo de Convênio nº 038/2019 - SEDUC, que tem como OBJETO: repasse de recurso financeiro para a reforma das Escolas Municipais, ambas localizadas no Município de Japurá/ AM: 1. Escola Municipal Capitão Edison Matias, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 2 Escola Municipal Raimunda Guedes, situada à Rua Amazonino Mendes S/N, bairro Centro; 3 Escola Municipal Geraldo Sampaio, situada à Avenida Camarão, S/N, na Comunidade Vila Bittencourt; e 4. Escola Municipal Raimunda Amadeu Maia, situada à Rua Amadeu Maia S/N, situada na Comunidade de acanauí. Conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Edital e anexos (Anexo V), Memoriais Descritivos, Planilha e demais anexo desde Edital. 2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL . 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO . 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM, 15 de junho de 2026.

Prefeito do Município de Japurá

Representante Legal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 147/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO SETOR DE CONVÊNIOS E PROJETOS NA CAPITAL DO ESTADO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE EXPEDIENTES, APOIO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SUPORTE LOGÍSTICO, ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da

Protocolo 287165

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO