DOMES 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 318/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ASSINATURA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 01 (um) ano

VALOR: R$ 880.500,00

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem, que disponibilize árbitros capacitados para atuação nos eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, deste Município. RECURSO:

23 2301.0412200172.115 3.3.90.39.000 MODALIDADE: ARP n° 013/2025 - PE Nº 014/2025 PROCESSO: 012897 /2025 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600028.01.0001

Protocolo 1867305

RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: CASA DE ACOLHIMENTO RAPHAEL THOMS

ASSINATURA: 04/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 76.160,28 (setenta e seis mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos).

PROCESSO: Nº 9758/2022 - Volume 05.

Protocolo 1867383

n° 3.081, pág. 158 Protocolo 1862188, e (DIO/ES) pág.3, protocolo 1862190.

Onde se lê: R$828.210,00 (oitocentos e vinte e oito mil cento e vinte reais).

Leia-se: R$828.210,00 (oitocentos e vinte e oito mil duzentos e dez reais). ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.048E0700001.16.0007 Montanha/ES, 10 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita Municipal

Protocolo 1866965

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11486, de 30/12/2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº º 2026.052E0700001.01.0019 PROCESSO Nº 14100/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: NERO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 58.884.218/0001-36 DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Realizar Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente ao item 14 da ata de registro de preço nº 107/2026, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/2021

Data Assinatura : 09/09/2026

Protocolo 1867499

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2026

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA:S.C.M. TEIXEIRA-ME

ASSINATURA: 11/09/2026

OBJETO: Realização de acréscimos ao Contrato nº 212/2026, fica acrescido ao presente Contrato a importância de R$ 34.493,29 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado.

PROCESSO: Nº 311/2026 - Volume 02.

Protocolo 1867387

COMUNICADO

O Município de Linhares - ES, TORNA SEM EFEITO a publicação referente ao extrato do 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2026, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 09/09/2026 - ATOS MUNICIPAIS - Página 2 - processo Nº 311/2026 - Volume 02.

RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3266/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.17.0001 PROCESSO Nº 14251/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADO: 56.899.969 PAULO CAMATTA GOMES VAZ JUNIOR CNPJ:.56.899.969/0001-09

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a contratação, por edital de chamada para credenciamento, do show/apresentação artística do cantor “JUNIOR CAMATA” para a apresentação musical na Festa da APMAT (ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DA TRAVESSIA).

VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/12/2026. Data Assinatura : 10/09/2026

Protocolo 1867573

Protocolo 1867509

AVISO DE ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2026/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do ES, de 03 de setembro de 2026, (DOM/ES) Edição

RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3266/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.17.0001 PROCESSO Nº 14262/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADO: LORRAYNE EMILIANO

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87