DOMES 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

7

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

MOD: DISPENSA ELETRÔNICA N° 037/2026 CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600009.09.0006 São Mateus/ES, 11/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA <#DIOES#1867225#7#2019960/> Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025 Protocolo 1867225

MOD.: DISPENSA, ART. 75, VIII, LEI 14.133/2021 CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600015.09.0007 São Mateus/ES, 11/11/2026 JEFSON COELHO CORREIA

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Decreto nº 19.081/2026

Protocolo 1867688

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 417/2026 CONTRATADA: BR BRASIL EVENTOS SHOWS (CNPJ n° 17.126.820/0001-27) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAIRO BORGES CARDOSO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N. 17.126.820/0001-27 PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR ALTHAIR & ALEXANDRE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO MATEUS - ES. VALOR TOTAL : R$170.000,00 DATA DA ASS.: 11/09/2026 VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses

PROC.: 24043/2026

FISCAIS: ANDREA BLUNCK SALAZAR (titular) e LETÍCIA DA SILVA SANTOS (suplente) RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.116 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600009.10.0127 São Mateus/ES, 11/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1867654

EXTRATO DE ADITIVO

Contratante: Secretaria Mun. de Fazenda de São Mateus/ES. Aditivo 002 ao Contrato nº 557/2024. Contratada: METAS CONSULTORIA LTDA. (CNPJ Nº 05.512.404/0001-88).

OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato n°. 557 / 2024 , EM MAIS 12 MESES e ELEVAR o valor total estimado de que trata a cláusula quinta do contrato N ° . 557 / 2024 , em mais R$ 306.000 , 00 . Data da Assinatura: 11/09/2026. Processo: 23395/2026.

São Mateus/ES, 11/09/2026 Fernanda Cunha Nico Secretária de Fazenda Decreto nº 18.397/2026

Protocolo 1867649

ERRATA

Referente à publicação veiculada no DIO/ES, no dia 10/09/2026, TERMO DE FOMENTO Nº.: 005/2026 celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde e a Associação Abraço, protocolo nº 1866356; - onde se lê:

“VALOR TOTAL: R$ 143.280,00”

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Segurança Pública e Defesa Social. CONTRATO: Nº. 418 / 2026 CONTRATADA: JC SERVIÇOS METALURGICA LTDA , CNPJ N° 29.922.898/0001-37. VALOR TOTAL : R$ 2.227.740,00

• Leia-se

VALOR TOTAL: 64.140,00 (sessenta e quatro mil, cento e quarenta Reais)

São Mateus/ES, 11/09/2026 DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI

Secretária Municipal de Saúde

Protocolo 1867134

CONTRATO: Nº. 419 / 2026 CONTRATADA: TERRAPLENAGEM TICHE LTDA , CNPJ N° 71.495.279/0001-70. VALOR TOTAL : R$ 5.032.800,00

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ ES, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS PROVISÓRIOS DE CAPTAÇÃO, ESTRUTURAS DE APOIO, GERAÇÃO DE ENERGIA, BOMBEAMENTO E LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA COM OPERAÇÃO INCLUSA, PARA TRATAMENTO NA ETA SEDE, INCLUSIVE OPERAÇÃO. DATA DA ASS.: 11/09/2026

VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias

PROC.: 23378/2026 FISCAIS TÉC/OP: Wallas Fanticelle Vieira titular) Arisley Silva (suplente)

FISCAIS ADM: Paola Araujo dos santos Foresti (titular) e Alessandro de Jesus Pessoti (suplente) RECURSOS: 0170.017010.06. 182. 0053. 2.125.

EXTRATO DE CONTRATO 000130/2026

ID: 2025.501C2600010.01.0013

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: INNOVA SOLUCOES EM GESTAO LTDA

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 414/2025 DO CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE COM O OBJETO É O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO ESCOLAR,INCLUSA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, INTEGRAÇÃO,IMPORTAÇÃO, MIGRAÇÃO E/OU CONVERSÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO,PREVENTIVO E CORRETIVO, REMOTO E PRESENCIAL QUANDO SOLICITADO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICAEM

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87