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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 14/09/2026 · pág. 8

DOMES 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

8

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), BEM VALOR: 245.613 , 72 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 11 de setembro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00338-150000250000

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor: 320.466,00

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 02/09/2026.

CLOVIS PASCOLAR PRESIDENTE CMBG

Protocolo 1867478

Vargem Alta, 11 de setembro de 2026

Castelo

_____ELIESER RABELLO Prefeito Municipal Contratante

Protocolo 1867841

Câmaras Baixo Guandu

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 018/2025

Processo Nº 817/2025. Adesão ARP Nº 04/2025. Aditivo Contratual Nº 01/2026 ao Contrato nº 018/2025

Contratante: Câmara Municipal de Baixo Guandu/ ES.

Contratada: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as demandas da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES.

CONTRATO Nº 12/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (art. 75, II) CONTRATANTE: Câmara Municipal de Castelo/ES RESPONSÁVEL ASSINATURA: Edimar Celin (Presidente)

CONTRATADO(A): R & R Distribuidora Ovos Eireli CNPJ: 32.196.894/001-23

OBJETO: fornecimento de água mineral natural sem gás galão de 20 litros sem vasilhame (apenas o líquido)

DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026 DATA DE INÍCIO: 14/09/2026

VIGÊNCIA: 14/07/2027

VALOR GLOBAL: R$ 4.968,00 DOTAÇÃO: 33903000000 ID CONTRATAÇÃO TCE/ES 2026.018L0200001.09.0036 PNCP 28403574000120-1-000048/2026 LINK https://pncp.gov.br/ editais/28403574000120/2026/48

Protocolo 1866691

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87