DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026

Edição N26.808

PODER EXECUTIVO

Governadoria do Estado

Decretos

janeiro de 1994, JORGE LUIZ RANGEL RIBEIRO , do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível I, Ref. QCE-04, da Vice Governadoria do Estado do Espírito Santo.

Protocolo 1867859

DECRETO Nº 1951-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 91, Inciso III, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto nos Artigos 8º e 9º, Inciso I do art. 22 da Lei nº 5.580/1998 e o que consta do processo E-DOCS nº 2025-J44M5 e Ação Judicial n.º 0001638-03.2020.8.08.0056,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir a servidora SILVIA FONTANA BARROS NF.3382230 vínculos 9 e 10 do Decreto nº 732-S, publicado em 04 de abril de 2025 que concedeu mudança de nível aos profissionais de ensino do Quadro do Magistério Público Estadual a partir de 1º de março de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma mencionada no processo 2025-J44M5.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 11 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1867857

DECRETO Nº 1954-S, DE 11.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, ELAINE APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Protocolo 1867870

ERRATA

Na numeração do Decreto nº 1950-S, publicado no Diário Oficial de 11/09/2026.

ONDE SE LÊ:

Decreto nº 1950-S, de 10/07/2026, ...

LEIA-SE:

Decreto nº 1950-S, de 10/09/2026, ...

Protocolo 1867866

ORDEM DE SERVIÇO Nº 017, de 11 de setembro de 2026.

A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições resolve:

RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo: VICE GOVERNADORIA

DECRETO Nº 1952-S, DE 11.09.2026.

EXONERAR , a pedido, na forma do art. 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CID PINTO COSTA BISNETO , do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível I, Ref. QCE-04, da Vice Governadoria do Estado do Espírito Santo.

Protocolo 1867858

Exercício 2026 Cesar Roberto Colnaghi N° Funcional: 209378 30 (trinta) dias a partir de 24/09/2026

Renato de Figueiredo Costa N° Funcional: 380146 30 (trinta) dias a partir de 13/10/2026.

Vitória, 11 de setembro de 2026.

DECRETO Nº 1953-S, DE 11.09.2026.

EXONERAR , a pedido, na forma do art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de

Adriana A. Moreira Alves da Cruz Chefe do GRH da Casa Civil

Protocolo 1867772

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87