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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 14/09/2026 · pág. 9

DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

8

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

O.S. Nº 134 - S , de 11 de setembro de 2026.

A GERENTE - GERAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , dias restantes de férias regulamentares, aos Procuradores abaixo relacionados:

Nome Servidor Nº Funcional Período Aquisitivo Período Total de
dias
Liana Mota Passos
Prezotti
3043894 2023/2024 14/09 a 02/10/2026 19 dias
Paulo Sergio
Avallone Marschall
276148 2023/2024 11/09 a 25/09/2026 15 dias

Art. 2º - CONCEDER , dias de férias regulamentares, aos Procuradores abaixo relacionados:

Nome Servidor Nº Funcional Período
Aquisitivo
Período Total de
dias
Mariana Cabas e Biccas Braga 2993597 2023/2024 09/09 a 22/09/2026 14 dias
Raianna Alecio Teles De Melo 4872355 2025/2026 14/09 a 25/09/2026 12 dias

Vitória, 11 de setembro de 2026.

KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTE

Gerente-Geral/ PGE

Protocolo 1867669

EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026

Processo PGE Nº: 2026-3XQ98

PARTÍCIPES: Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES.

Objeto: Realização do Programa de Capacitação em Parcerias Público-Privadas e Concessões para servidores públicos estaduais, mediante a realização de um curso de 24 (vinte e quatro) horas específico para o tema, nos termos do Anexo Único do Acordo.

Vigência: O Termo de Cooperação vigorará por 04 (quatro) meses, a partir da sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026.

SIGNATÁRIOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Pela Procuradoria Geral do Estado, o Dr. Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, Procurador-geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, o Sr. Rogerio Muniz Salume, Secretário de Estado de Desenvolvimento.

Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica n° 18/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos gráficos, a saber:

impressora para confecção de crachá/cartão em PVC, fitas/ribbons para impressão, kits de limpeza, crachá/cartão em PVC, cordões serigrafados com clips, personalizados com logo, presilhas de vinil transparente (strap clip) e protetores de crachá/cartão fabricados em plástico transparente, destinados à implantação e manutenção da identificação funcional dos colaboradores da Fundação Carmélia, conforme condições contidas no Termo de Referência. Contratado: FTS EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA. CNPJ : 53.463.762/0001-90 Valor total: R$ 17.440,00 Prazo de entrega : 15 dias úteis IGOR PONTINI MESQUITA <#DIOES#1867101#8#2019822/> DIRETOR-GERAL Protocolo 1867101

Secretaria Estadual das Mulheres - SESM -

Protocolo 1867821

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO

Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM -

Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO OF Nº 28/2026 Processo Nº: 2026-8JH9N ID CidadES: 2026.500E1700002.09.0009 Contratante: Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

Errata do extrato do 3° aditivo ao contrato 009/2024 publicado no DIO-ES referente ao processo 2024-B5258.

Onde se lê:

Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2026

Leia-se: Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027 Fabiana da Silva Araújo Malheiros Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1867561

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87