DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
12
Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
Secretaria de Estado da Saúde - SESA -
PORTARIA Nº 338-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Cessa efeitos.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere Portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada em 21 de maio de 2026, reproduzida em 09/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo 2025-PMC88,
RESOLVE
CESSAR , os efeitos da Portaria nº 529-S, de 23 de dezembro de 2025, publicada em 29 de dezembro de 2025, que homologou o resultado final de Adesão ao REGIME DE TELETRABALHO , para a servidora abaixo relacionada:
| Quant. | Servidor | Número Funcional |
Vinculo | Motivo da rescisão |
A partir de | Processo E-docs |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | THAIS VARANDA DADALTO SILVA |
3604934 | 1 | GOZO DE FÉRIAS- -PRÊMIO |
14/09/2026 | 2024-H8KCG |
Vitória, 10 de setembro de 2026.
ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO
Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde
Protocolo 1866960
PORTARIA Nº 339-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Pedido de reconsideração .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, o artigo 98, inciso II da Constituição Estadual, o art. 151 da Lei Complementar 46/94 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022-4NG27,
RESOLVE
Art.1º Conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pelo servidor de número funcional 1554018 e no mérito NEGAR PROVIMENTO , nos termos da decisão à, # 99.
Publique-se e cumpra-se.
Vitória, 10 de setembro de 2026
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 1866994
PORTARIA Nº 343-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera servidora.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE
Art.2º Fica notificada da presente decisão a defensora da servidora, Dra. Elza Machado Martinho - OAB / ES nº 34.449 , para querendo apresentar Recurso Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias, direcionado ao Conselho Estadual de Correição - CONSECOR, nos termos do Inciso III do art. 8 da Lei Complementar 847/2017, estando o inteiro teor da presente decisão disponível para consulta no sistema E-docs a partir desta data, mediante solicitação de credenciamento.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
EXONERAR , de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ELAINE APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA , Número Funcional 2698790, do cargo de provimento em comissão de Supervisor I, referência QCE-06, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Vitória, 11 de setembro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 1867869
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87