DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
RESUMO DE ORDEM FORNECIMENTO/SERVIÇO.
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Vitória - SRSV.
CONTRATADA: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
CNPJ: 32.440.968/0020-98
ORDEM DE FORNECIMENTO: N.º2026.000171.44929.05 PROCESSO - 2026-9P53X
OBJETO: TESTE DE ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RÍGIDAS GÁS PERMEÁVEL PARA AMBOS OS OLHOS.
VALOR - R$ 9.420 , 85 (nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos.)
Em 11 de setembro de 2026.
ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI
Superintendente Regional de Saúde de Vitória.
Protocolo 1867320
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense
OBJETO: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do TERMO DE FOMENTO Nº 010/2025 para R$ 103.411,00 (cento e três mil, quatrocentos e onze reais), devido a utilização do saldo remanescente dos recursos, no valor de R$ 13.971,30 (treze mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos), inclusive os rendimentos da aplicação financeira, no valor de R$ 1.008,70 (hum mil, oito reais e setenta centavos), para aplicação no objeto da parceria, conforme o plano de trabalho, que segue anexo DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026 PROCESSO Nº 2025-KTRMB REGISTRO Nº 250207
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1867002
RESUMO DO 46 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 008/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 46° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER / AFECC . CNPJ: 28.137.925/0001-06
OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo do CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , referente a Parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica
da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 348.670 , 49 (trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.302.0047.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0047.2070Administração da Unidade Complementar-UG: 440.901
-Gestão: 44901 -Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00
-Fontes de Recursos: 1500100200 e / ou 1600000000 e/ou 1605000000 e/ou 2659000015 e/ou 151600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2605000000 e/ou 1600312000 e/ou 1600311000 e/ ou 1600000005 e/ou 2600311000 e 2600312000 e/ ou 1500100201.
DATA DA ASSINATURA 11/09/2026 RG SIGEFES Nº 220393
PROCESSO Nº 2022- 3JFG3
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1867238
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2024.001798.44101.01
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA CONTRATADA: ENVIX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 06.274.118/0001-94
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2024.001798.44101.01, por mais 06 (seis) meses, a contar de 11/09/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato.
Em razão da prorrogação de prazo previsto no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 2024.001798.44101.01 ora aditado, que se encerraria aos 10/09/2026, passará a se encerrar em 10/03/2027.
PROCESSO n.º 2023-SXKG2 - GEAT DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026 ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1867281
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87