DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
14
Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
RESUMO DO 48º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 011/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 48º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS. CNPJ:27.993.427/0001-94
OBJETO 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 da Parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022 e (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 106.024 , 31 (cento e seis mil e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 UG: 440.901
Gestão: 44901
Natureza de Despesa:3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 1605000000 e/ou 1600311000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ ou 1501000000 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1600000005.
DATA DA ASSINATURA - 11/09/2026
RG SIGEFES Nº 220395
PROCESSO Nº 2022- W1F04
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1867657
RESUMO DO 48º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 013/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 48º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPIRITO SANTO/AFPES CNPJ:28.483.261/0001-29
1.1 - O presente Termo Aditivo do CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , referente a Parcela de Agosto / 2026 do
Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 110.924 , 72 (cento e dez mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 -Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122. 0061. 2070
-UG: 440.901
-Gestão: 44901 -Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00. - Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 1600311000 e/ou 1605000000 e/ ou 2605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2500000000 e/ou 2600311000 e 2600312000 e/ou 1500100201 e/ou 1600000005.
DATA DA ASSINATURA - 11/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220327 PROCESSO Nº 2022- M9ZFH
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1867662
RESUMO 36 ° TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 002/2023
ENTIDADES CONVENENTES - 36º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO. 27.443.803/0001-77
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 177.357 , 72 (cento e setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) , referente ao objeto (a), conforme Documento Descritivo - DODE.
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87