DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0061. 2070 - Administração da Unidade Complementar-UG: 440.901 -Gestão: 44901 -Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2500100200 e/ou 2600312000 e/ou 2600000004 e/ ou 2605000000 e/ou 2659000013 e/ou 2659000016 e/ou 2500100202 e/ou 1501000000.

DATA DA ASSINATURA -11/09/2026

RG SIGEFES Nº 230578 PROCESSO Nº2023-4RGD2

HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE

Protocolo 1867667

RESUMO DO 48 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 012/2022

ENTIDADES CONVENENTES - 48 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 012/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A VISANDO O DESEMVOLVIMENTO DE AÇÕES E SANTA CASA DE IÚNA , SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). CNPJ:27.553.841/000182

1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 51.398 , 59 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .

1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122. 0061. 2070

-UG: 440.901

-Gestão: 44901

-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou

3.3.50.92.00 - Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1600312000 e/ou 1605000000 e/ou 1600000000 e/ ou 2659000011 e/ou 2600000000 e/ou 2605000000 e/ou 1600311000 e/ou 2600311000 e 2600312000 e/ou 1500100201.

DATA DA ASSINATURA - 11/09/2026

RG SIGEFES Nº 220394

PROCESSO N ° 2022-GN2G0

HEBER DE SOUZA LAUAR

SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE

Protocolo 1867809

ERRATA

REFERÊNCIA: RESUMO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

DATA DA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: 17 DE AGOSTO DE 2026.

PROTOCOLO Nº 1849609

ONDE SE LÊ: “EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO”. LEIA-SE:

“EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO”. JERÔNIMO MONTEIRO - ES, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

MÁRCIA CRAVO MACHADO

DIRETORA GERAL/UIJM

Protocolo 1867587

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM

Contratante: HINSG (SESA) Processo: 2026-PBTLC Pregão : 133/2025

ID: 2025.500E1900001.01.0114 Ata e Registro: 348/2025

Objeto: Kit cirúrgico universal;

Empresa: Sermed Comércio de Material Hospitalar LTDA AFM Nº : 1402-2026

Lote: 1

Empenho: 2026NE01781 Valor: R$ 29.260,00

Informações: através do e-mail hinsg.licitacoes@ saude.es.gov.br, ou tel. (27) 3636-7585, de 08 as 17:00h.

Vitória/ES, 11 de setembro de 2026.

Rafaella Venâncio Ferraz Cupertino DIRETORA GERAL DO HINSG

Protocolo 1867084

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 713/2026 PROCESSO LIC: 2025-01PWZ PROCESSO PGTº 2026-446CQ PREGÃO Nº : 382/2025 ATA Nº : 0981/2025 CONTRATANTE : SESA/HRAS CONTRATADA: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87