DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

18

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNO CAMPOS , número funcional 655378 , vínculo 4 e 5 , ambos da carreira de Magistério - Professor B da SEDU, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, na modalidade de MESTRADO em Matemática, na área de concentração de Ensino da Matemática, oferecido pelo(a) Universidade Federal Do Espirito Santo (UFES), na modalidade de afastamento INTEGRAL , pelo período de 14 / 09 / 2026 a 05 / 03 / 2028 .

Vitória-ES, 11 de setembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1867556#18#2020319/> Protocolo 1867556

para participar da 7ª Semana Brasileira de Doença Inflamatória Intestinal SEBRADII, no período 19 a 22 agosto de 2026, em Campinas/SP.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1867783

PORTARIA Nº 1036-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do artigo 46 da Lei nº. 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

CONSIDERANDO a necessidade de atender art. 9º, § 5º, §6º e §7º do Decreto Estadual nº 6055-R, publicado em 21 de maio de 2025;

RESOLVE:

PORTARIA N.º 1040-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-PHM0R,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento à JULIANA RODRIGUES DOS REIS , nº funcional 3018008, vínculo 3, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para participar do 15º Congresso Paulista de Infectologia, no período 26 a 27 de agosto de 2026, que foi realizado em São Paulo/SP.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Credenciamento de Instituições de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, com os servidores abaixo relacionados:

Presidente

Karla Mendonça Medeiros - nº funcional 380651

Membros

Ana Claudia Passos Santos Silva - nº funcional 3510360

Aline Pinheiro Schultz - nº funcional 2931508 Kamilla Mota Neiva - nº funcional 3408841

Suplente

Marcela Guimarães Neves Máximo - nº funcional 3445437

Sabrina Keilla Marcondes Azevedo - nº Funcional 2708620

Parágrafo único: Na falta ou impedimento da Presidente, fica designada a servidora Sabrina Keilla Marcondes Azevedo para responder pela função.

Protocolo 1867781

PORTARIA N.º 1041-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-92DWZ,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento à servidora NILZANE SANTOS SILVA MARCAL FERREIRA , nº funcional 1579738 vínculo 3, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de Agosto de 2026, cessando os efeitos da Portaria nº 530-S, de 30 de maio de 2025, publicada em 02 de junho de 2025.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1867787

PORTARIA Nº 1042-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e Decreto nº6266-R, publicado em 15 de dezembro de 2025 e, tendo em vista o que consta no processo e-Docs nº 2026-3GSLC.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87