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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 14/09/2026 · pág. 20

DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

19

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

Conceder ao servidor PAULO MARCIO MATTOS SILVA , Nº Funcional 616970- 60, ocupante do cargo de PROFESSOR B , vinculado à Secretaria da Educação, READAPTAÇÃO FUNCIONAL , a partir da publicação.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1867840

RESOLVE:

CONCEDER à servidora, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, GEIZA PINHEIRO QUARESMA , nº funcional 1529978/52, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

PORTARIA Nº 1043-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e Decreto nº6266-R, publicado em 15 de dezembro de 2025 e, tendo em vista o que consta no processo e-Docs nº 2026-GM53X.

RESOLVE:

Conceder a servidora MARCIA DE ALMEIDA SANT ANNA , Nº Funcional 3512444, nos vínculos 1 e 2, ocupante do cargo de PROFESSOR B , vinculado à Secretaria da Educação, READAPTAÇÃO FUNCIONAL , a partir da publicação.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1867842

ORDEM DE SERVIÇO Nº 267, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-GGZ23,

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1867630

ORDEM DE SERVIÇO Nº 269, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-BBK53,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor, ocupante do cargo de Policial Penal, EZEQUIAS ALBERTO SOUSA , nº funcional 2676656/2, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1867637

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, PABLO SILVA LIRA , nº funcional 2538296/8, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1867625

ORDEM DE SERVIÇO Nº 268, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-KR3FP,

ORDEM DE SERVIÇO Nº 270, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-XFJK4,

RESOLVE:

CONCEDER à servidora, ocupante do cargo de Policial Penal, ALVANIR MAGDA DE MOURA BEZERRA , nº funcional 3179486/1, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1867641

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87