DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
OBJETO: prestação dos serviços de elaboração do projeto de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas, tipo topografia para o município de Itarana/ES.
PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação Ordem de Serviço .
VALOR : R$216.928,80 (duzentos e dezesseis mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). FONTE: 1752000002
Vitória, 11 de setembro 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora-Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas - DETRAN/ES*
*Delegação de competência: Instrução de Serviço Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1867717
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.612/2026
Renova a oferta do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade Educação à Distância - EaD, no Polo de Apoio Presencial de Colatina, do ITECBRASIL, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.114/2026 (Processo E-Docs n°. 2025-LCX8F/CEE-ES n°. 540/2025), aprovado na Sessão Plenária do dia 25-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
RESUMO DO TERMO DE PROCESSO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
OBJETO: Autorização para mudança de endereço concedida à empresa LIDER VISTORIA VEICULAR LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 32.111.334 / 0002 - 00 , localizada no município de Jaguaré/ES. Autorizado a mudança de endereço para mesmo Município. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 2026-GXRZF.
Vitória, 11 de setembro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA
Diretor de Habilitação e Veículos DETRAN|ES
Protocolo 1867789
Art. 1º Renovar a autorização da oferta do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade Educação a Distância - EaD, com a oferta de 60 (sessenta) vagas anuais, no turno noturno e aos sábados, no Polo de Apoio Presencial de Colatina, do ITECBRASIL, situado na Rua Luiz Simonassi, n°. 40, Bairro Maria das Graças, município de Colatina, ES, mantido pelo ITECBRASIL - Instituto de Tecnologia Educacional Ltda.-ME, CNPJ n°. 10.728.070/0001-14, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2026.
Art. 2º Autorizar as alterações na Organização Curricular do curso citado no caput .
Vitória, ES, 10 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Resumo do Termo de Registro de pessoa jurídica estabelecida no ramo de desmontagem, de comercialização de partes e peças junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, considerando necessidade de se regular as atividades das empresas de desmonte, comércio de peças e reciclagem de materiais oriundos de veículos terrestres sujeitos a registro, nos termos do Código Trânsito Brasileiro.
OBJETO: Registro da Empresa JJ AUTO PEÇAS LTDA, registrada no cadastro Nacional de ° Pessoa Jurídica sob n . 59.090.291/0001-
07 localizada no município de Vila Velha/ ES, para prestação de serviço na forma e especificações contidas na Instrução de Serviço N n ° 50 / 2024 do DETRAN / ES . INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 20265D2FSV.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do ES.
Vitória, 11 de Setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor-Geral do DETRAN/ES
Protocolo 1867799
Homologo Em 10 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1867197
PORTARIA Nº 752-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,
RESOLVE:
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1277-S, de 15/10/2024 publicada no Diário Oficial de 16/10/2024, no que se refere a CARLOS ANDRE BRAVIN DE QUEIROS , nº funcional 745768, vínculo 4, a partir de 14 / 09 / 2026 . (processo nº 2024-H858L)
Art. 2º LOCALIZAR , a partir de 14/09/2026, CARLOS ANDRE BRAVUN DE QUEIROS , nº funcional 745768 , vínculo 4, Agente de Suporte Educacional,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87