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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 14/09/2026 · pág. 25

DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

24

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

Vitória/ES, 11 de setembro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE <#DIOES#1867309#24#2020052/> Delegado-geral Polícia Civil/ES

Protocolo 1867309

Objeto : Consultoria para supervisão e fiscalização técnica da execução do contrato na modalidade “projeto e obra” do Centro de Especializado de Resposta a Desastres (CERD), do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES).

Proposta vencedora :

Polícia Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 122/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O PERITO OFICIAL GERAL , no uso de suas atribuições, que lhe confere a LC 1.062/2023, e de acordo com o Decreto nº 4517-R/2019:

Nome: Concremat Engenharia e Tecnologia
S/A.
Valor do
Contrato:
R$ 4.792.920,55 (quatro milhões,
setecentos e noventa e dois mil,
novecentos e vinte reais e cinquenta
e cinco centavos).
Vigência: 26(vinte e seis)meses.

RESOLVE:

Vitória/ES, 11 de setembro de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR o POC MATHEUS LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES , NF 3307980, para responder pela DIRETORIA DE CONTROLE DE ARMAS E MUNICÕES da PCIES, no período de 14 / 09 / 2026 a 28 / 09 / 2026 , em razão de férias do titular. (E-DOCS 2026-1J2XTQ).

Vitória, 14 de setembro 2026.

CARLOS ALBERTO DAL-CIN Perito Oficial Geral/PCIES <#DIOES#1867629#24#2020388/>

Protocolo 1867629

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

EXTRATO DE CONTRATO N ° 2026.000032.45905.01

ORGÃO - Estado do Espírito Santo, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNPDEC, CNPJ no nº 21.997.053/0001-07. PROCESSO: 2026-ZLWW0

ID CIDADES: 2026.500E0500024.16.0010

OBJETO: AQUISIÇÃO de BEM PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE TELECONSULTA, TV, MONITORES, PEDESTAIS, VIDEOCONFERÊNCIA, VIDEOWALL, TABLET E NOBREAK. EMPRESA: WP COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 30.393.954/0001-72. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

VALOR: R$ 304.645,80 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).

BENÍCIO FERRARI JUNIOR - CEL BM Ordenador de Despesas

Benício FERRARI Júnior - CEL BM

Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do ES

Protocolo 1867429

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 309, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art. 5º da Lei Complementar nº 457, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - DIO/ES em 14/10/2008, alterada pela Lei Complementar n 796, publicada no DIO/ES em 27/02/2015, e na forma do Art. 7º do Decreto n° 4.593-N, de 29/12/00, publicado no DIO/ES em 28/01/2001 e republicado em 28/12/01;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição Junta Administrativa de Recursos de Infração Provisória do Detran|ES; RESOLVE:

Art. 1º - Junta Administrativa de Recursos de Infrações (3º JARI Provisória)

INCLUIR: Waliciane Silva da Costa - apoio administrativo - Detran|ES;

EXCLUIR : Eliane Galdino de Souza - apoio administrativo - Detran|ES.

Art. 3º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 11 de setembro de 2026 Givaldo Vieira da Silva Diretor-geral do DETRAN|ES

Protocolo 1867709

Protocolo 1867712

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Projeto : Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II.

Processo Nº : 2025-DVFH4

SDP 006/2025 BR-SEAMA-501358-CS-QCBS

RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 113/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 2026-X6B31

FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 054/2025, de adesão à ARP nº 002/2024 - SECULT/PA ID/CIDADES: 2025.500E0100022.16.0003 CONTRATADA: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 08.593.703/0003-44

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87