DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
os trabalhos tão logo seja publicado o presente ato, citando o processado suso mencionado, dando-lhes ciência do inteiro teor da referida Portaria, respeitando a ampla defesa e o contraditório, bem como o prazo legal previsto na supracitada Lei.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL <#DIOES#1867339#23#2020083/> Protocolo 1867339
RESOLUÇÃO nº 061, de 11 de setembro de 2026.
O Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Artigo 6º de seu Regimento Interno - Decreto 3993-R, publicado no Diário Oficial de 05.07.2016, e à vista da Decisão nº 043 / 2026 do Conselho da Polícia Civil, proferida na 07ª Reunião Ordinária, de 03.06.2026, no julgamento do PAD 031 / 2024 (E - DOCS 2024 - 29WG9) instaurado em desfavor do policial civil PC OIP IDELFONSO SANTOS DA VITÓRIA , nº funcional 3090914, (Defensor: Dr. Luiz Télvio Valim, OAB/ES 6.315), RESOLVE , por UNANIMIDADE de votos: “ ABSOLVER O PC OIP IDELFONSO SANTOS DA VITÓRIA, DEVENDO O PAD 031/2024 SER ARQUIVADO.”.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE <#DIOES#1867343#23#2020089/> PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 1867343
RESOLUÇÃO nº 062, de 11 de setembro de 2026.
O Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Artigo 6º de seu Regimento Interno - Decreto 3993-R, publicado no Diário Oficial de 05.07.2016, e à vista da Decisão nº 044 / 2026 do Conselho da Polícia Civil, proferida na 07ª Reunião Ordinária, de 03.06.2026, no julgamento do PAD 026 / 2025 (E - DOCS 2025 - K3F5D) instaurado em desfavor do policial civil PC OIP MARCOS DA SILVA FRANÇA , nº funcional 3418111, (Defensor: Dr. Raphael José dos Santos Sartori, OAB/ES 15.198), RESOLVE , por UNANIMIDADE de votos: “ ABSOLVER O PC OIP MARCOS DA SILVA FRANÇA, DEVENDO O PAD 026/2025 SER ARQUIVADO.”.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL
Protocolo 1867346
RESOLUÇÃO nº 063, de 11 de setembro de 2026.
O Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Artigo 6º de seu Regimento Interno - Decreto 3993-R, publicado no Diário Oficial de 05.07.2016, e à vista da Decisão nº 045 / 2026 do Conselho da Polícia Civil, proferida na 07ª Reunião Ordinária, de 03.06.2026, na apreciação do PAD 014 / 2023 (E - DOCS 2022 - MK2MW) instaurado em desfavor do policial civil
PC DP TIAGO FELIPE BERNARDES DORNELES , nº funcional 3361829, (Defensores: Dr. Adão Rosa, OAB/ES 7.205, Dr. Glauber de Assis Rosa, OAB/ES 15.781, Dra. Juliana de Assis Rosa, OAB/ES 35.012), RESOLVE , por MAIORIA de votos: “ MANTER A DECISÃO 018/2025, PROFERIDA NA 1ª SESSÃO, DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23.04.2025, PUBLICADA NO DIO/ES DE 17.06.2025, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 058, DE 16.06.2025, E APLICAR A PENALIDADE DE 60 DIAS DE SUSPENSÃO AO PC DP TIAGO FELIPE BERNARDES DORNELES, PELA PRÁTICA DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 192, INCISOS LII E LXXXI C/C ARTIGO 3º, INCISOS XI E XIII, TODOS DA LEI Nº 3.400/81 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS.”. A penalidade acima imposta somente será executada após a apreciação de eventual recurso ou do decurso de seu prazo.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE <#DIOES#1867348#23#2020094/> PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 1867348
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 339-D de 11.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.
RESOLVE:
DESIGNAR o PC - DP BRUNO VIEIRA DE FREITAS
NF 3910342, para exercer a função de Delegado Titular da DEACLE , subordinada à SPE, no período de 10.08.2026 a 24.08.2026 , face impedimento do Titular, por motivo de férias, sem prejuízo das atividades já desempenhadas pela Autoridade. E-DOCS 2026-37F0JP.
Vitória/ES, 11 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE <#DIOES#1867304#23#2020048/>Delegado-geral da Polícia Civil/ES
Protocolo 1867304
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 340-D de 11.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.
RESOLVE:
DESIGNAR o PC - DP ICARO RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA , NF 2871971 para responder pela Superintendência de Inteligência e Ações Estratégicas no período de 09.09.2026 a 23.09.2026 , por motivo de férias do Titular. E-DOCS 2026-1109M1.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87