DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : MARCELO FEU ROSA KROEFF DE SOUZA - GERENTE GERAL, FELIPE ROCHA COUTINHO - COORDENADOR. Vitória, ES, 11/09/2026
GEACO/COCAP Protocolo 1867627
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -EXTRATO DE CONTRATO( * )
Contrato nº: 2026.000105.45101.01
Fundamentação Legal: Ata de Registro de Preços nº 33/2025 - Ministério da Justiça e Segurança Pública Secretaria Nacional de Segurança Pública. Pregão Eletrônico nº: 90003/2025.
Processo nº: 2026-K1GFK
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: RENAULT DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.913.443/0001-73.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A PATRULHA MARIA DA PENHA DA PMES.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Global: R$ 575.434,86.
Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.1780 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 003356 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS VALOR RESERVADO: R$ 575.434,86 QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS NOTA DE RESERVA: 2026NR00231.
Vitória (ES), 11 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * )Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1867183
Polícia Civil - PC-ES -Resolução nº 058/2026, de 10 de setembro de 2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 217 da Lei Complementar 3.400/81, alterada pela LC 03/90 e outras... TORNA PÚBLICO QUE INSTAUROU , com base nos fatos constantes dos autos protocolados sob o E - DOCS 2026 - 7HNRK , PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) , através da Portaria nº 017, de 10/09/2026, em desfavor do servidor policial PC OIP NILTON DESTEFANI BERNARDES , número funcional 2990563 , pelos indícios de suposta prática de transgressões disciplinares previstas no
Artigo 192, incisos XXXVIII, LXIII e LXXXI c/c Artigo 3 °, inciso VII , todos da Lei Complementar nº 3.400 / 81 e suas alterações legais , e outras porventura descritas nos fatos da indigitada Portaria, ficando as apurações a cargo da 2ª COMISSÃO PERMANENTE , que deverá iniciar os trabalhos tão logo seja publicado o presente ato, citando o processado suso mencionado, dando-lhe ciência do inteiro teor da referida Portaria, respeitando a ampla defesa e o contraditório, bem como o prazo legal previsto na supracitada Lei.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL <#DIOES#1867043#22#2019762/> Protocolo 1867043
Resolução nº 059/2026, de 10 de setembro de 2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 217 da Lei Complementar 3.400/81, alterada pela LC 03/90 e outras... TORNA PÚBLICO QUE INSTAUROU , com base nos fatos constantes dos autos protocolados sob o E - DOCS 2026 - NXH71 , PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) , através da Portaria nº 018, de 10/09/2026, em desfavor do servidor policial PC OIP FABRÍCIO ALVES DE SOUZA , número funcional 2543206 , pelos indícios de suposta prática de transgressões disciplinares previstas no Artigo 192, incisos XXII, XXXVIII e LXXXI c/c Artigo 3 °, incisos I e X , todos da Lei Complementar nº 3.400 / 81 e suas alterações legais , e outras porventura descritas nos fatos da indigitada Portaria, ficando as apurações a cargo da 1ª COMISSÃO PERMANENTE , que deverá iniciar os trabalhos tão logo seja publicado o presente ato, citando o processado suso mencionado, dando-lhes ciência do inteiro teor da referida Portaria, respeitando a ampla defesa e o contraditório, bem como o prazo legal previsto na supracitada Lei.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL <#DIOES#1867047#22#2019766/> Protocolo 1867047
Resolução nº 060/2026, de 11 de setembro de 2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 217 da Lei Complementar 3.400/81, alterada pela LC 03/90 e outras... TORNA PÚBLICO QUE INSTAUROU , com base nos fatos constantes dos autos protocolados sob o E - DOCS 2026 - 0G20H , PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) , através da Portaria nº 019, de 11/09/2026, em desfavor do servidor policial PC DP ADHEMAR PEREIRA FULLY , número funcional 3364224 , pelos indícios de suposta prática de transgressões disciplinares previstas no Artigo 192, incisos XXXVIII, LII, LXIII, LXIV e LXXXI c/c Artigo 3 °, incisos IV , X e XI , todos da Lei Complementar nº 3.400 / 81 e suas alterações legais , e outras porventura descritas nos fatos da indigitada Portaria, ficando as apurações a cargo da 1ª COMISSÃO PERMANENTE , que deverá iniciar
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87