DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
21
Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 10 de setembro de 2026.
THIAGO DUARTE VENÂNCIO Subsecretário de Estado da Receita
publicado em 14 de outubro de 2019 e, no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso III da Portaria nº 55-R, publicado em 19 de julho de 2023 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2024-M56PK ;
RESOLVE:
Protocolo 1867184
ORDEM DE SERVIÇO GEDEF Nº 39, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O GERENTE DE DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO , no uso suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso III da Ordem de Serviço SUBSAD nº 05, publicada no Diário Oficial de 5 de abril de 2024, e considerando as autorizações das respectivas chefias imediatas;
RESOLVE:
Art. 1º RESCINDIR o Termo de Compromisso de Estágio firmado com os estagiários da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, nos termos da Cláusula Décima Primeira da Rescisão, conforme relacionado a seguir:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Arquila Magalhaes Hylario, nº funcional 4932064/1, para substituir o Subgerente, Ref. QCE-05, Peterson Bragante Costa, nº funcional 3907660/1, localizado na Subgerência de Analise de Informações Fiscais e Responsabilização - SUAFI, por motivo de férias, no período de 16/9 a 30/9/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 10 de setembro de 2026.
THIAGO DUARTE VENÂNCIO Subsecretário de Estado da Receita Protocolo 1867855
Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -| Estagiário | Número Funcional | Data da Rescisão | Motivo |
|---|---|---|---|
| Patrick Norberto Ellyan | 5112427 | 18/08/2026 | g) por mútuo interesse e acordo entre as partes ou a pedido do Estagiário, mediante comunicação expressa feita com 05 (cinco) dias de antecedência; |
| Luiza David Dias de Souza |
5091802 | 03/09/2026 | i) por conveniência e oportunidade da concedente; |
| Helayzar Milene Monico |
4421256 | 10/09/2026 | g) por mútuo interesse e acordo entre as partes ou a pedido do Estagiário, mediante comunicação expressa feita com 05 (cinco) dias de antecedência; |
| Kamila Augusto do Nascimento |
5211069 | 11/09/2026 | g) por mútuo interesse e acordo entre as partes ou a pedido do Estagiário, mediante comunicação expressa feita com 05 (cinco) dias de antecedência; |
| Ludmila Moreira Neto | 5211840 | 12/09/2026 | i) por conveniência e oportunidade da concedente; |
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 11 de setembro de 2026.
EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO Gerente de Desenvolvimento Fazendário (Respondendo)
Protocolo 1867324
ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 391, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA , com base no disposto no Decreto nº 4517-R,
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 42/2026
O Diretor-Geral da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo no uso das suas atribuições legais, determinadas no inciso XVII do art. 25, do Decreto nº 1.800, de 30/01/96, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18/11/94.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR , o servidor Tobias Costa de Oliveira, NF4873475, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças, pelo período de 14 a 28/09/2026, para atender o envio de Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Vitória, 10 de setembro de 2026
Paulo Alfonso Menegueli Diretor-Geral da JUCEES Protocolo 1866977
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; NÚMERO/ ANO ADITIVO: 01/2026; NÚMERO/ANO CONTRATO: 4600001231/2026; NÚMERO/ANO PROCESSO: 2025-JLSGF; ID CIDADES TCE/ES: 2025.500E1600004.01.0021;
OBJETO: Acrescer o quantitativo de 8 (oito) unidades ao objeto do Contrato; VALOR: R$ 81.619 , 74 (oitenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 21/01/2029; CONTRATADO: MICROSENS S/A; CPF/CNPJ: 78.126.950/0011-26;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87