DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -RESUMO DE CONTRATO Nº 2026.000023.46901.01 ID CIDADES/TCE Nº 2026.500E0500025.16.0008
CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por Intermédio da Secretaria de Estado da Justiça- SEJUS PROCESSO Nº 2026-LGT91
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Edital de Licitação nº 92453012/2024 - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
CONTRATADA: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA CNPJ: 10.652.730/0007-16
OBJETO: Manutenção em Sistema de Radiocomunicação Digital; programação de terminais transceptores; e sala de Monitoramento de informações de TIC e gerenciamento da rede de rádio.
VALOR TOTAL: R$ 203.550,00
VIGÊNCIA: tem vigência por 12 meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1867099
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 023/2025.
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA , e MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, celebram o presente Termo de Extinção Consensual ao Convênio Nº 023 / 2025 , cujo objeto é extinção de forma consensual em razão de força maior, a contar de 31 / 08 / 2026 .
PROCESSO: 2025-QHXJ2 MARCELO DE ARAÚJO GOUVEA
PORTARIA Nº 220-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023, resolve:
CESSAR os efeitos da Portaria Nº 73 -S, de 27/03/2024, publicada no DOE em 01/04/2024, que designou o (a) servidor (a) ADRIANA RAMOS DO NASCIMENTO , NF. 2997797, para exercer a Função Gratificada de Subchefe de Divisão - FG-SCDIV, na Divisão de Atenção Psicossocial do Servidor - DAPS, a contar da publicação. BRIGIDA HELENA SIMÕES DE LIMA Diretor-Geral da Polícia Penal - PPES (respondendo pelo DECRETO Nº1931-S DE <#DIOES#1867673#28#2020437/> 03.09.2026) Protocolo 1867673
PORTARIA Nº. 222-S, de 11 de setembro de 2026.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA PENAL , no uso da delegação de competência atribuída pela Port nº 118-S, de 07/05/24 e demais atribuições legais conferidas pelo art 13, Inc VI da LCE Nº 1.061, de 18/12/23.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar, com fulcro no artigo 250 da Lei Complementar nº 46, de 1994, o afastamento do exercício do cargo pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por até 60 (sessenta) dias, do Policial Penal Matrícula Funcional nº 3708128 , em razão da apuração de eventual responsabilidade administrativa quanto à irregularidade ocorrida na PRCI no dia 10/09/2026, já descrita no Procedimento correcional nº. 2026 - P87ZT , a fim de evitar eventual interferência do servidor público no curso das investigações preliminares, tão logo seja posto em liberdade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. BRUNO DA MATA BRANDÃO SILVA <#DIOES#1867793#28#2020559/> Corregedor da Polícia Penal Protocolo 1867793
Subsecretário de Estado de Ressocialização - Sejus.
Protocolo 1867292
Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -PORTARIA Nº 221-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023, resolve:
DESIGNAR MARIANA BUSATTO RODRIGUES
DA CRUZ MENEGHELLI , NF. 2715546, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Subchefe de Divisão, FG-SCDIV, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, na Divisão de Atendimento Psicossocial do Servidor - DAPS, a contar da publicação.
BRIGIDA HELENA SIMÕES DE LIMA Diretor-Geral da Polícia Penal - PPES (respondendo pelo DECRETO Nº1931-S DE 03.09.2026)
Protocolo 1867608
RETIFICAÇÃO Na redação da Portaria nº 219-S de 10/09/2026, publicada no D.O.E de 11/09/2026. Onde se lê:
... , Suspensão de 04 (quatro) dias ... Leia-se: ... , Suspensão de 02 (dois) dias ... Vitória/ES, 11 de setembro de 2026.
Protocolo 1867272
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -Resumo do Termo de Colaboração 068/2026 Processo nº.: 2026-DPT4W Registro SIGEFES : 260687
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : ASSOCIAÇÃO RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES - LAR DOS IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES. Objeto: Cooperação técnica e financeira para
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87