DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
- manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, ofertado pela ASSOCIAÇÃO RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES - LAR DOS IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, por meio de despesas de custeio e investimento
Valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) de repasse da Administração Pública Estadual e R$ 304,63 (trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027.
Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 3.3.50.43 e 4.4.50.42
Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.
Valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) de repasse da Administração Pública Estadual e R$ 360,22 (trezentos e sessenta reais e vinte e dois centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.
Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 3.3.50.43 e 4.4.50.42 Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.
Vitória, 11 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1867740
Vitória, 11 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -Protocolo 1867261
Resumo do Termo de Colaboração 056/2026 Processo nº.: 2026-J5MCK Registro SIGEFES : 260685
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : LAR DO IDOSO ABRIGO DE LUZ.
Objeto: Cooperação técnica e financeira destinada à manutenção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, ofertado pelo “Lar do Idoso Abrigo de Luz”, por meio da aquisição de materiais permanentes e de custeio, visando assegurar melhores condições de atendimento e promover a qualidade de vida das pessoas idosas residentes na instituição. Valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) de repasse da Administração Pública Estadual e R$ 23,29 (vinte e três reais e vinte e nove centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027.
Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 4.4.50.42 e 3.3.50.43
Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.
Vitória, 11 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1867327
Resumo do Termo de Colaboração 066/2026 Processo nº.: 2026 - W24K1 Registro SIGEFES : 260688
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAIXO GUANDU.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, ofertado pela Apae de Baixo Guandu, por meio da realização de despesas de custeio e investimento.
ATA DE JULGAMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃO Edital 11/2025 - Artes Visuais A Secretaria de Estado da Cultura torna pública a Ata de Julgamento de Recursos e Ato de Convocação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - PX5FX . A íntegra dos documentos está disponível no site da Secult.
Vitória, 11 de setembro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1867552
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO FUNSAF - RIO DOCE
A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , ABASTECIMENTO , AQUICULTURA E PESCA - SEAG / ES , por meio da Comissão Especial do FUNSAF, instituída pela Portaria nº 012-S, de 18 de janeiro de 2024, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição da Seleção de Projetos de Apoio à Produção, Agroindustrialização, Beneficiamento e Comercialização da Agricultura Familiar, de acordo com as normas pertinentes.
As inscrições estarão abertas até 25 / 09 / 2026 mediante a apresentação de todos os documentos mencionados no item 10 do edital, via link de inscrição disponibilizado no instrumento e no site da SEAG.
Vitória, 11 de setembro de 2026.
Vinícius Soares da Costa
<#DIOES#1867349#29#2020095/>Presidente da Comissão Especial do FUNSAF - SEAG Protocolo 1867349
PORTARIA nº 072-S, de 11 de setembro de 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87