DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023, e com fulcro nas deliberações constantes no processo nº 2026-DPV1J e na legislação vigente,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/09/2026.

Vitória, 11 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidor abaixo para atuar como Fiscal, do respectivo contrato administrativo da SEAG, nos termos do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial - BIRD, e da legislação vigente, considerando ainda as informações constantes no processo e-Docs nº 2026 - DPV1J .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10/09/2026.

Vitória, 11 de setembro de 2026.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 1867401

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 086 - P , de 11 de setembro de 2026.

O Diretor - geral do Incaper , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, de acordo com a alínea “b” do Art. 61 da LC 46/94, o servidor público efetivo Breno Santos Arrivabeni , NF 4917944, do cargo de Agente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Rural, conforme E-docs 2026-4DLLL.

Art. 2 ° Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir da publicação.

André Santos de Barros Diretor-geral

Protocolo 1867868

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 1867395

PORTARIA nº 073-S, de 11 de setembro de 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023, e com fulcro nas deliberações constantes no processo nº 2026-KB4H0 e na legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidor abaixo para atuar como Fiscal, do respectivo contrato administrativo da SEAG, nos termos do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial - BIRD, e da legislação vigente, considerando ainda as informações constantes no processo e-Docs nº 2026 - KB4H0 .

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2022 Contratante: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural/INCAPER Processo E-Docs nº: 2022-590N7

Contratado: Penha de Souza Jamariqueli Comércio e Serviços de Telecomunicação Ltda CNPJ: 01.771.952/0001-71

Objeto: 1.1 - prorrogação do prazo de vigência dos serviços de internet banda larga, para os ELDR’s de Itapemirim/ES e Marataízes/ES Valor : R$ 3.999,84

Vigência : duração de 12 meses, a contar de 14/09/2026 à 13/09/2027 Fonte : 500 e/ou 501

André Santos de Barros Diretor Geral/INCAPER Protocolo 1867707

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/2022

Contratante: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural/INCAPER Processo E-Docs nº: 2022-590N7 Contratado: Asterixco Telecom Ltda CNPJ : 22.416.591/0001-15

Objeto: 1.1 - prorrogação do prazo de vigência dos serviços de internet banda larga para o ELDR de Bom Jesus do Norte/ES Valor : R$ 3.316,23

Vigência: duração de 12 meses, a contar de 14/09/2026 à 13/09/2027 Fonte : 500 e/ou 501

André Santos de Barros Diretor Geral/INCAPER

Protocolo 1867720

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87