DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2022

Contratante : Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural/INCAPER Processo E - Docs nº : 2022-JP92W

Contratado: ELonline Serviços de Internet Ltda CNPJ : 08.030.429/0001-33

Objeto : 1.1 - prorrogação do prazo de vigência dos serviços de internet banda larga , para os ELDRs de Domingos Martins/ES, Marechal Floriano/ ES e Venda Nova do Imigrante/ES Valor : R$ 8.175,00

Vigência : duração de 12 meses, a contar de 16/09/2026 à 15/09/2027 Fonte : 500 e/ou 501

André Santos de Barros Diretor Geral/INCAPER Protocolo 1867730

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031/2022 Contratante : Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural/

INCAPER

Processo E - Docs nº : 2022-K2Z10

Contratado: Asterixco Telecom Ltda

CNPJ : 22.416.591/0001-15

Objeto : 1.1 - prorrogação do prazo de vigência dos serviços de internet banda larga, para os ELDR ’s de Atílio Vivácqua/ES, Castelo/ES, Ibatiba/ES, Ibitirama/ES e Vargem Alta/ES Valor : R$ 14.635,19

Vigência : duração de 12 meses, a contar de 14/09/2026 à 13/09/2027

Fonte : 500 e/ou 501

André Santos de Barros Diretor Geral/INCAPER Protocolo 1867744

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 033/2022 Contratante : Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural/

INCAPER Processo E - Docs nº : 2022-V1CR8

Contratado: Asterixco Telecom Ltda

CNPJ : 22.416.591/0001-15

Objeto : 1.1 - prorrogação do prazo de vigência dos serviços de internet banda larga, para os ELDR ’s de Mantenópolis / ES e Nova Venécia / ES Valor : R$ 4.120,34

Vigência : duração de 12 meses, a contar de 14/09/2026 à 13/09/2027 Fonte : 500 e/ou 501

André Santos de Barros Diretor Geral/INCAPER Protocolo 1867759

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022

Contratante: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural-INCAPER Processo nº: 2022-480T5 Forma de Contratação: Pregão DER-ES 023/2021-ARP 008/2022 Contratado: Ultra Engenharia e Construções S.A.

CNPJ: 13.118.774/0001-63

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, que trata da aquisição de Sistema de Micro e Mini geração de Energia Elétrica a partir da Fonte Primaria solar (ON GRID).

Vigência: 12 meses, a contar de 15/09/2026 à 14/09/2027

André Santos de Barros Diretor Geral/INCAPER Protocolo 1867776

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

RESOLUÇÃO DICOL Nº 85 / 2026 - Em conformidade com o Relato supramencionado, exposto pelo Diretor Setorial de Obras de Infraestrutura Logística do DER-ES, que fundamentou o mesmo com base nos documentos elaborados pela diretoria interessada, a Diretoria Colegiada desta Autarquia RESOLVE: Aprovar, por unanimidade, o assunto constante no Relato nº 085/2026-DIREN/DER-ES, inserto nos autos 2024-MSHQS, o qual foi incluído na Ata da 17ª Reunião da DICOL realizada no dia 11/9/2026.

Protocolo 1867713

RESOLUÇÃO DICOL Nº 86 / 2026 - Em conformidade com o Relato supramencionado, exposto pelo Diretor Setorial de Obras de Infraestrutura Logística do DER-ES, que fundamentou o mesmo com base nos documentos elaborados pela diretoria interessada, a Diretoria Colegiada desta Autarquia RESOLVE: Aprovar, por unanimidade, o assunto constante no Relato nº 086/2026-DIREN/DER-ES, inserto nos autos 2025-XBV3C, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado na Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia e a Execução das Obras de Pavimentação da Rodovia ES-484, trecho Entr. ES-165 (Afonso Cláudio) - Localidade de PIRACEMA - com extensão de 15,50 km, o qual foi incluído na Ata da 17ª Reunião da DICOL realizada no dia 11/9/2026.

Protocolo 1867719

RESOLUÇÃO DICOL Nº 87 / 2026 - Em

conformidade com o Relato supramencionado, exposto pelo Diretor de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística do DER-ES, que fundamentou o mesmo com base nos documentos elaborados pela diretoria interessada, a Diretoria Colegiada desta Autarquia RESOLVE: Aprovar, por unanimidade, o assunto constante no Relato nº 087/2026-DIROP/DER-ES, inserto nos autos 2026-JG1H7, o qual foi incluído na Ata da 17ª Reunião da DICOL realizada no dia 11/9/2026.

Protocolo 1867725

AVISO

O DER-ES torna público que obteve do IEMA a seguinte licença ambiental:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87