DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
- Processo N ° 90023250 : Licença de instalação 17/2026, Rod. ES-060, Bairro Porto Grande x Praia de Meaípe, contenção de processos erosivos na orla marítima de Meaípe - Guarapari.
Vitória/ES, 09 de setembro de 2026.
Engº. Jeferson Garcia Lima DIRETOR DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA - DIREN/DER-ES. Protocolo 1866957
o fornecimento de água para consumo e uso higiênico-sanitário e/ou coleta e tratamento de esgoto ao INSTITUTO ( 0705017 - 8 ), descrita na cláusula segunda e é regulado pelas condições estabelecidas neste instrumento, pelo Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgotos da CESAN e pela Norma Interna COM.006.07.2019, bem como pelas demais normas dirigidas aos clientes comuns.
REF.: Processo nº 2026-GZM6S
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 004/2023
Processo Nº : 2023-8TGJT
Locatária: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA Locador : EVIDENCE GESTAO IMOBILIARIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Objeto : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2026.
Vitória-ES, 11 de setembro de 2026.
VICTOR RICCIARDI ROCHA
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Protocolo 1867593
Vitória, 11 de Setembro de 2026. Fabio Ferreira da Costa
Chefe da Divisão de Demandas Comerciais da CESAN
Protocolo 1867515
RESUMO TERMO ADITIVO N ° 01 AO CONTRATO N ° 236/2025
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
CONTRATADA: Jean Cleber de Souza e Dhiogo Souza Rodrigues
OBJETO : Contrato a locação de imóvel comercial, situado na Rua Francisco Gomes da Cunha, n° 76, Centro, Divino São Lourenço/ES.
VALOR MENSAL : R$ 1.041,40 (mil e quarenta e um reais e quarenta centavos).
PRAZO DE ENTREGA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo do contrato, a contar de 06/09/2026 e com término previsto para
05/09/2027.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN
REF .: Processo n° 2026.9914T
ID CidadES: 2025.500E1600006.09.0104
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -Vitoria/ES, 06 de setembro de 2026.
Ricardo Claudino Pessanha
Diretor Administrativo e Comercial
Protocolo 1867147
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -RESUMO DO CONTRATO N ° 0184/2026 CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
CONTRATADA: Vanerson Lima Silva
OBJETO : Contrato a locação de imóvel comercial, situado na Rod. Adolfo Serra, n°19, Nova Barra - Conceição da Barra/ES.
VALOR MENSAL : R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais).
PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) meses, a partir do dia 01/09/2026.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN REF .: Processo n° 2026-7397D
ID CidadES: 2026.500E1600006.09.0106
Vitoria/ES, 01 de setembro de 2026.
Ricardo Claudino Pessanha
Diretor Administrativo e Comercial
Protocolo 1867127
RESUMO DO CONTRATO DE SUBVENÇÃO DE TARIFA Nº 032606514201
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense De Saneamento - CESAN. CONTRATADA: INSTITUTO FORMAR OBJETO: O presente contrato tem por objeto
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 210/2025
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
CONTRATADA: CONSÓRCIO GLOBAL METRÓPOLE CLÁUSULA PRIMEIRA:
1.1 Em consonância com a Fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo do contrato, a contar de 10/09/2026 e com término previsto para 09/03/2027.
1.2 Para fazer face à prorrogação de prazo, a fonte de recursos do contrato será suplementada com o valor de R$ 30.185.418,55 (trinta milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), proporcional ao valor original do contrato.
1.3 Aos recursos suplementados se aplicará a correção prevista na cláusula regulamentar de reajuste prevista no edital de origem e/ou contrato em epígrafe.
REF: Processo Nº2026- DTR70 , 04 de setembro de 2026.
ID CIDADES: 2024.500E1600006.01.0130 THIAGO JOSÉ GONÇALVES FURTADO Diretor Operacional da CESAN
Protocolo 1867203
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87