DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
37
Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.
Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.
Vitória, 11 de setembro de 2026.
Paulo Marcos Lemos Secretário de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 1867760
da publicação até 12/10/2026 Dotação Orçamentária: 10.39.101. 27.811.0159.2249 Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 1500000000 Gestor Titular: Milena Gouveia de Carvalho - Nº Funcional 4884175;
Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT Nº 069/2026 - PROCESSO E-DOCS 2026-HW5QW
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SESPORT , TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Fomento SESPORT 069/2026 em epígrafe, veiculada no DIO/ES - Departamento De Imprensa Oficial Do Estado Do Espírito Santo, em 09/06/2026, Edição Nº 26763, Página 53, Protocolo Nº 1825375.
Vitória, 11 de setembro de 2026.
Paulo Marcos Lemos
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo 1867771
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 173/2026
Processo : EDOCS 2026-HW5QW Registro SIGEFES: 260185
Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT Organização da Sociedade Civil: FEDERAÇÃO CAPIXABA DE KICKBOXING-FECK
CNPJ: 19.303.861/0001-77
Objeto: Realização do projeto “PAN AMERICAN CUP 2026 E CAMPEONATO BRASILEIRO DO SUDESTE”. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao
Vitória, 11 de setembro de 2026.
Paulo Marcos Lemos
Secretário de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 1867775
RESUMO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 048/2026
Processo nº 2026-SWKD4
Autorizante: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT Autorizatário: ASSOCIAÇÃO SUPER AMIGOS SOLIDÁRIOS CNPJ: 45.211.483/0001-01
Objeto: O objeto da AUTORIZAÇÃO DE USO, isenta de pagamento, nos termos do §1° do art. 17 da Portaria 15-R/2024, refere-se à utilização do Estádio Kleber Andrade, situado à Av. Rio Branco, s/n - Rio Branco, Cariacica/ES, para realização do evento “Futebol Amador - 5º Futebol solidário” que ocorrerá no dia 13/09/2026 (período das 09h às 13h Prazo: Ocorrerá na data de 13/09/2026.
Valor: Isenta de pagamento, nos termos do §1° do art. 17 da Portaria 15-R/2024.
Vitória, 11 de setembro de 2026. PAULO MARCOS LEMOS
Secretária de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 1867751
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87