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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 14/09/2026 · pág. 37

DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

36

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -

Portaria, para concluir suas atividades e apresentar relatório final com propostas aos respectivos Gabinetes das Secretarias.

Art. 4º As reuniões do Grupo de Trabalho serão convocadas pela coordenação e realizadas preferencialmente de forma presencial, podendo, excepcionalmente, ocorrer por meio virtual.

Art. 5º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 10 de setembro de 2026.

MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER CONTI Secretária de Estado de Direitos Humanos

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1867158

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0584 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO

ESPÍRITO SANTO - IASES , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso II do Decreto n.º 3953-R, de 10/03/2016;

R E S O L V E:

REVOGAR a Instrução de Serviço n.º 0420-P de 03 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial de 09 de setembro de 2015.

Vitória/ES, 11 de setembro de 2026. FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1867611

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 060/2026 Ref. Aquisição por DISPENSA DE LICITAÇÃO (IASES). Processo Nº 2026-K9630 (IASES) Contratante : Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo-IASES. FORNECEDOR: REALWIDEA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 39.637.509/0001-85.

Objeto: Capa de chuva.

Valor Total: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) .

Prazo de Entrega : Prazo máximo de 20 (vinte) dias consecutivos contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.

Dotação Orçamentária:

Programa de trabalho: 20.48.201.14.421.0014.2263 Elemento de despesa: 339030 Fonte: 500 Vitória, 14 de setembro de 2026. Carlos André Silva do Rosário Diretor Setorial DAF/IASES (Respondendo - IS Nº 0579, de 10.09.2026)<#DIOES#1867691#36#2020458/>

Protocolo 1867691

PORTARIA Nº059-S, de 11 de setembro de 2026.

Designa servidores para compor o Centro de Negociação Preventiva -CNP-SETUR, nos termos da Portaria Conjunta SETUR/PGE nº001-R, de 31 de julho de 2026.

O SECRETARIO DE ESTADO DO TURISMO - SETUR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.98, inciso II, da Constituição Estadual e, considerando o art.48 da Lei Complementar Nº1.011, de 06 de abril de 2022, o artigo 10 do Decreto 5.556-R/2023 e, conforme o disposto no art.10 da Portaria Conjunta SETUR/PGE nº001-R, de 31 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para compor o Centro de Negociação Preventiva da SETUR-CNP/SETUR:

I-MEMBROS TITULARES

a) Marlon Valim de Souza Taliuli - Coordenador b) Simone Sampaio do Nascimento II-MEMBROS SUPLENTES

a) Renato Alves Santa Bárbara

b) Dulcimara Comerio

Art. 2º - As atribuições do CNP/SETUR estão dispostas na Portaria Conjunta SETUR/PGE nº001-R, de 31 de julho de 2026, publicada no DIO em 07 de agosto de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vitória, 11 de setembro de 2026.

LUCIANO MANOEL MACHADO Secretário de Estado de Turismo Protocolo 1867398

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 163/2026

Processo : EDOCS 2026-8PW3R Registro SIGEFES: 260676

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: LIGA DE DESPORTO CAPIXABA - LDC

CNPJ: 08.683.934/0001-87

Objeto: “Festival de Craques da Base de Futebol 2026 - etapa Guarapari e Jaguaré”

Valor: R$ 198.790,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e noventa reais)

Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/12/2026

Dotação Orçamentária: 10.39.101.

27.812.0159.2596

Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 1500000000

Gestor Titular: MARCEILLA NEVES DA SILVA - Nº Funcional 370235-9

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87