DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026

Edição N26.808

DIVERSOS

Defensoria Pública do Estado - DPES -

ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO

10.06.901.03.092.0065.2357 - 3.3.90.30 -16 para o exercício de 2026.

Defensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº1250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Hugo Fernandes Matias para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente - VECA (pelo réu) , revogando-se a Portaria DPES Nº 1190, de 31 de agosto de 2026. Vitória, 11 de setembro de 2026.

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1867545

PORTARIA Nº. 1251, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR , de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar no. 55, de 23.12.94, BRENDA ROZINDO ROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Defensoria CCDPES-07, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 15 / 09 / 2026 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Vitória, 11 de setembro de 2026

VINÍCIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1867770

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 0000900/2025 ORDEM DE FORNECIMENTO 000164/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: Lupian Atacado e Varejo Ltda. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Expediente VALOR TOTAL: R$ 2.528,00 (Dois mil e quinhentos e vinte e oito reais)

Vitória, 11 de setembro de 2026 LORRAINE DE FREITAS Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Protocolo 1867378

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 PROCESSO SEI Nº 00000763/2025

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: ALICE FESTAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 010/2013 por mais 12 (doze) meses a contar de 22 de setembro de 2026, nos termos da Cláusula Terceira. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357. Elementos de despesa 3.3.90.39-10, fonte 759, do orçamento da Defensoria Pública para o exercício de 2026.

Vitória, 11 de setembro de 2026

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Segundo Subdefensor Público-Geral<#DIOES#1867251#1#2019989/>

Protocolo 1867251

PORTARIA DPES Nº 1246, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Julia Mansour Siqueira nos dias úteis compreendidos no período de 28/09/2026 a 05/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Marcel Vitor de Magalhaes e Guerra , para responder pela Defensoria Pública da Infância e Juventude , Órfãos , Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual , e Acidente de Trabalho de Viana .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1867488

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87