DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

PORTARIA DPES Nº 1247, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Lais Pereira Lima Ribeiro nos dias 28/09/2026 a 02/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Raphael Maia Rangel , para responder pela Defensoria Pública de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Colatina , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Barbara Ceballos Iasbech , para responder pelo Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1867492

PORTARIA DPES Nº 1249, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DEFERIR o gozo de férias do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) GUSTAVO HENRIQUE MARCAL nos dias 28/09/2026 a 06/10/2026 (2024/2025), e suspender 21 (vinte e um) dias por necessidade do serviço público, e DESIGNAR , em substituição, na forma do art. 6º-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Humberto Carlos Nunes , para responder pela Defensoria Pública da Infância e Juventude de Guarapari , e a Exma. Defensora Pública Simone Costa de Rezende , para responder pela Defensoria Pública Cível e Fazendária de Itapemirim.

Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

Primeira Subdefensora Pública-Geral.

Protocolo 1867790

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE EDGAR LEANDRO VIEIRA GODOY, lotado na 3ª Defensoria Recursal Cível, a partir de 03.09.2026.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALICE BRANDAO DE NOVAES, lotada no Núcleo de Presos Provisórios, a partir de 14.09.2026.

Vitória, 11 de setembro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1867813

A empresa ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. , CNPJ nº 10.409.614/0001-85, torna pública sua intenção de requerer o cadastro estadual no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF/ES) do produto agrotóxico AKSELIS registrado no MAPA sob o nº 5326.

Protocolo 1859731

Capital - Comércio, Serviços e Representação Ltda, CNPJ: 22.500.526/0001-73, torna público que requereu junta a SEMMA/PMS, a licença municipal de regularização para a atividade de jateamento e pintura de peças e estruturas metálicas, com inscrição imobiliária: 004.1.340.0331.001, na localidade da Rua Luciano Sathler, 2, Nova Zelândia, Serra/ES

Protocolo 1862009

GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA

S / A , torna público que requereu à SEMMA , através do processo nº 100655/2025, Licença LMP -O e LMI-O, para exercer as atividades de construção de condomínios ou conjunto mistos (cód: 18.04), sito Rodovia do Sol, lote 23A, Qd.: 15. Bairro: Praia de <#DIOES#1863581#2#2015994/>Itaparica. Município de Vila Velha- ES.

Protocolo 1863581

PORTARIA DPES Nº. 1252, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE JULIA NAMIE EGUCHI, de 14.09.2026 a 28.02.2027, lotada na 4ª Defensoria Criminal de Vitoria, no turno matutino.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JOAO VITOR DAMBROS FERREIRA, de 14.09.2026 a 13.09.2027, lotado na 4ª Defensoria Criminal de Linhares, no turno matutino.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE RAFAEL GONCALVES SIQUEIRA, de 14.09.2026 a 13.09.2027, lotado na Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Linhares, no turno matutino.

COMUNICADO

GUAXINDIBA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ

nº 03.960.940/0001-10, torna público que REQUEREU da SEMMA, o Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental, para a atividade de “Condomínio”, com inscrição imobiliária sob n° 004.4.032.0098.001, na localidade da Rua Treze, s/n, Bairro Manguinhos, Município da Serra-ES.

Protocolo 1863614

COMUNICADO

“JR TÔ CHEGANDO BAR E PETISCARIA LTDA”, CNPJ nº 32.369.634/0001-02, torna público que está requerendo à PMVV/SEMMA, LMAR-S para desenvolvimento da atividade de Bar com sonorização mecânica ou música ao vivo (cód. 18.11) - Classe S, à Avenida Amazonas N°12, Jockey de Itaparica, Vila Velha/ES.

Protocolo 1864439

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87