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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 14/09/2026 · pág. 50

DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

3

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

COMUNICADO

COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA , torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Proc. N° 16895/2024, a Licença Municipal de Operação-Renovação, para a atividade de “Estocagem, armazenamento ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, (associado ou não à classificação rebeneficiamento), incluindo frigorificados”, na localidade da Rodovia Governador Mário Covas, s/n°, KM 14, ARMZ 05 Portão 02 Bairro Ribeira, Município de Viana - ES.

COMUNICADO

J.C. CARVALHO DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ nº04.761.260/0001-30, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR (Licença Municipal Ambiental de Regularização) N° 087/2026 para desenvolvimento da atividade de Serviços de Medicina Legal e Serviços Funerários com Embalsamento (Tanatopraxia e Somatoconservação)(cód. 23.05 (N)) - Classe I, na Rua Três Irmãos, nº 13, Alecrim, Vila Velha/ES.

Protocolo 1865946

Protocolo 1864576

COMUNICADO

COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA , torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Proc. N° 16897/2024, a Licença Municipal de Operação-Renovação, para a atividade de “Estocagem, armazenamento ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, (associado ou não à classificação rebeneficiamento), incluindo frigorificados”, na localidade da Rodovia Governador Mário Covas, s/n°, KM 14, ARMZ 05 Portão 01 Bairro Ribeira, Município de Viana - ES.

Protocolo 1864699

AFAMACOR torna público que requereu da SMMARH, através do processo n.º 12.872/2026, a Licença Municipal Simplificada, para Secagem Mecânica de Grãos associada ou não a pilagem, situada na localidade de Cabeceira de Córrego Rico - zona rural do município de Muniz Freire/ES.

Protocolo 1866120

COMUNICADO

“POSTO CAMPO BELO LTDA”, torna público que obteve da SEMDEC através do processo 21674/2020 a Licença LID n°54/2021, para atividade de posto revendedor de combustíveis na localidade de Rodovia Leste Oeste, n° 2436, Campo Belo, Mun. de Cariacica/ES.

Protocolo 1866267

A CGH Rio Novo 1 LTDA torna público que requereu à SEMMA a Licença de Operação, para Usina Hidrelétrica (UHE) com Trecho de Vazão Reduzida (TVR) e demais aproveitamentos hidrelétricos (Micro, Mini e Pequena Central Hidrelétrica), por meio do Processo nº 621/2023 (2025-SN1Z5) e protocolo nº 2026-8ZL7MM, situada em Concórdia, S/N, Zona Rural, Distrito de Jaciguá, Vargem Alta - ES.

Protocolo 1865015

LOCMAR LOCAÇÕES DE MÁQUINAS , TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 26.999.020/0001-01, torna público que requereu da SEMMA através do processo 72262/2025 a Licença Municipal de Operação - LMO, para atividade de estocagem, armazenamento ou depósito de cargas com atividade de manutenção e estruturação de contêineres gerais, na localidade Rua Antônio Francisco Vecci, Chácara 07, Jardim Limoeiro, Serra - ES. Inscrição imobiliária 009.5.021.3547.001

Protocolo 1866466

COMUNICADO: ARLU MADEIRA LTDA EPP, CNPJ 025594530001-88, torna público que Obteve da SMMA, através do processo n° 12824/2025, Licença Municipal Simplificada, para atividade de: Serraria e/ ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestidas ou não com material plástico, entre outros), sem pintura e/ou outras proteções superficiais, exceto para aplicação rural, na localidade Rod. Josil Espindula Agostini 1.371, Bairro Penha, Município de Santa Teresa/ES.

Protocolo 1865134

A Sra. Ivone Machado Carrari, torna público que requereu da SEMMA, através do processo EDOCS 2026-BBP0Q, Licença Municipal Simplificada, para atividade de Secagem Mecânica De Grãos Associada A Pilagem, no local denominado Sítio São Luiz, Zona rural de Muqui - ES.

Protocolo 1866757

CR EMPREENDIMENTOS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARILÂNDIA - ES, POR MEIO DO PROCESSO Nº 007011/2025, A LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO Nº001/2026, REFERENTE À ATIVIDADE DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL.

Protocolo 1866897

COMUNICADO

ROMILDO HELVIDIO PIVETTA, CPF Nº 968..-15, torna público que requereu da SMMA, através do processo n° 009149/2026, a Renovação da Licença Municipal Simplificada, para atividade de secagem mecânica de grãos associada à pilagem de grãos na localidade de Alto Caldeirão, Zona Rural, Município de Santa Teresa/ES.

Protocolo 1865709

Israel Móveis Ltda - CAP Marcenaria - Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, a Licença Ambiental de Operação com validade de Agosto/2030 para Fabricação de Móveis com Predominância em Madeira em Colatina-ES

Protocolo 1866901

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87