DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

4

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

COMUNICADO

GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI , CNPJ: 17.139.780/0001-58, torna público que REQUEREU a Licença de Operação - LO , para fins de Licenciamento Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vargem Alta - SEMMA , através do processo n° 505 / 2020 , n.° eletrônico 2025-64T9X, Protocolo n.° 234/2020 na localidade do Morro do Sal, Município de Vargem Alta-ES, para atividade de extração de SAIBRO , inserida no processo ANM: 896.440/2014.

Protocolo 1866988

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO MUNICIPAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINFRENOR

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 66, Seção 2, do DIO-ES

o do dia24/08/2026. Onde se lê: 28 de agosto de 2026. Leia-se: 28 de setembro de 2026.

Protocolo 1867314

A.C. DAL COL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , torna público que requereu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina através do processo nº 27670/2017, Renovação de Licença de Operação para atividade de extração de areia leito de rio, na localidade de Av. Fioravante Rossi, Bairro Honorio Fraga, Nº 4741, Colatina -ES.<#DIOES#1867326#4#2020070/>

Protocolo 1867326

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 66, Seção 2, do DIO-ES no dia 24/08/2026. Onde se lê: 27 de agosto de 2026. Leia-se: 27 de setembro de 2026.

Protocolo 1867069

COMUNICADO

“GEORGE WALLACE LIMA” torna público que obteve da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do Processo n.° 16016/2026, Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Terraplanagem para Construção de galpão Comercial, localizada na Avenida Mário José Ferrari, s/n, bairro: Lacê, Colatina- ES.

Protocolo 1867173

COMUNICADO

Guidoni Brasil S / A , inscrito no CNPJ: 00.264.528/0011-40, torna público que REQUEREU do IEMA, através do Processo Nº 0000829/2026, a renovação da Licença Ambiental de Operação, para a atividade de extração de granito na área em que se refere ao processo minerário ANM n° 896.006/1999, na localidade de Córrego de Boa Esperança, s/n, zona rural, município de Barra de São Francisco - ES, CEP: 29800-000.

Protocolo 1867295

SINDICATO DAS EMPRESAS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, Dr. JOÃO DA CUNHA LEAL MENEZES, CREMEB 26.558 e CRM-ES 12.519

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n. º 3.268/57 e regulamentada pelo Decreto n. º 44.045/58, e em conformidade com o Acórdão exarado pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB , nos autos do Processo Ético Profissional CREMEB nº 0095/2023, julgado na 4ª Câmara Especial do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1°, 32 E 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2217/2018) ao Dr. JOÃO DA CUNHA LEAL MENEZES , inscrito no CREMEB sob n ° 26.558 e CRM/ES 12.519. Vitória, 14 de setembro de 2026.

Dra. KAROLINE CALFA PITANGA Presidente do CRM/ES

Protocolo 1867340

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87