DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Ano LXVII Nº 173
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................4 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................9 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................9 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................10 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................15 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............16 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................16 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................17 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................17 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................46 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................49 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................53 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................53 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................54 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................57 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................58 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................58 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................59 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................59 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................60 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................60 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................62 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................63 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................64 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................77 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................77 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................80 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................80 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................81 |
| Ministério Público da União...................................................................................................82 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................84 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................84 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................84 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................85 |
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 95 Editais e Avisos........................................................................................................................ 95
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 802, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RMATHEUS TAVARES DIAS DA COSTA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RFILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 804, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R1º Sgt FAB FRANCIS EDUARDO ALVES HENRIQUE para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Apoio Administrativo do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO................................... Esta edição é composta de 97 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 800, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RGEOVANE MODESTO DE SOUZA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, na Coordenação de Apoio Administrativo do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 801, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 805, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RCLEA FABRICIA SPILLERE para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 806, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA FAZZINI para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 807, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R N O M EA RREGINALDO PEREIRA NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio as Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHOKEROLYM MADRILIS MORSELLI exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO
Foi publicada em 11/9/2026 a edição extra nº 172-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
1
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