DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

MARIANE SILVA DE CASTRO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

GILVAN ETELVINO DE MEDEIROS para exercer o cargo de Assistente Técnico de ExPresidente da República, código CCE 2.05, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

ANA LUÍSA SOARES FRANÇA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Sd EB ALEFF ALVES DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Apoio Administrativo do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

JEANER LUIS DE PAULA SILVA para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 2º, inciso II, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, tendo em vista o art. 29, caput , do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a cessão do(a) servidor(a) de matrícula nº 913049 pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República para exercício de Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias da publicação desta Portaria.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País da servidora BARTIRA TARDELLI NUNES, Diretora de Programa, em exercício na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar da Missão Técnica Internacional sobre Locação Social na Espanha, a realizar-se nas cidades de Madrid e Navarra, Reino da Espanha, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00130.000186/2026-69.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 911703 e 911348, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 46/2026/101000/ABIN/CC/PR, de 28 de agosto de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00262.006776/2026-08.

ANA CRISTINA RODRIGUES DE MENDONÇA da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 7 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil, resolve autorizar o afastamento do País da servidora MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA, Diretora de Programa, em exercício na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar de Missão Técnica à China, a realizar-se nas cidades de Pequim e Xangai, República Popular da China, no período de 19 de setembro a 01 de outubro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00130.000193/2026-61.

RUAN GUILHERME DE OLIVEIRA FRANÇA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Planejamento e Inovação em Sistemas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de setembro de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 909967, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 49/2026/101000/ABIN/CC/PR, de 9 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00262.007475/2026-93.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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