DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 913051, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 913032, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 912033, para exercer a função de Assistente - Nível IV.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 914040, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 913783, para exercer a função de Assistente Técnico Militar - Grupo 0005 (E), ficando dispensado da função que atualmente exerce.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 913772, para exercer a função de Secretária - Nível III, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 914058, para exercer a função de Especialista - Nível II, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 914039, para exercer a função de Supervisor - Nível V, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 913659, para exercer a função de Assistente Técnico Militar - Grupo 0005 (E), ficando dispensado da função que atualmente exerce.

S EC R E T A R I A - G E R A L

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, e na Portaria nº 29, de 13 de junho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de designação dos representantes titulares e suplentes para o Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE nº 29, de 13 de junho de 2024, alterada pela Portaria nº 33, de 5 de julho de 2024, pela Portaria nº 38, de 5 de agosto de 2024, pela Portaria nº 54, de 16 de dezembro de 2024, pela Portaria nº 45, de 27 de maio de 2025, pela Portaria nº 50, de 7 de agosto de 2025, pela Portaria nº 72, de 11 de dezembro de 2025, pela Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2026, pela Portaria nº 20, de 18 de março de 2026, pela Portaria nº 29, de 10 de junho de 2026, pela Portaria nº 30, de 15 de junho de 2026, pela Portaria nº 33, de 30 de junho de 2026 e pela Portaria nº 35, de 29 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................................................................. § 1º ........................................................................................................................ VIII - Ministério da Educação ........................................................................................................................................... b) Suplente: Osvaldo Roberto Lemos. .............................................................................................................................................. X - Ministério da Fazenda a) Titular: Ravi Cruz de Freitas Barros; e b) Suplente: Rodrigo Toneto. ........................................................................................................................................... XIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ........................................................................................................................................... b) Suplente: Leonel Bittencourt Baima." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

ANDREA GOMES LACERDA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 85, publicada em 10 de março de 2026.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE

A SECRETÁRIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLIC A, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 5º, §3º, do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, na Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e no Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica constituída Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Juventude para o período de dois anos, composta pelas seguintes entidades da sociedade civil e do Poder Público:

I - Vitória Genuino de Morais Silva - Secretária Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República;

II - Cintia Lorena da Silva Isla - Secretária Nacional Adjunta de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República;

III - Lucas Piaia Petrocino - Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República; IV - Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira - Associação Beneficente e Prómoradia do Norte Ferroviário;

V - Bruna Chaves Brelaz - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; VI - Rodrigo Vanderlei de Lima - Liga de Desenvolvimento Social; e VII - Gustavo Henrique Lobo da Gama - Frente Parlamentar Mista de Juventude. Art. 2º As entidades da sociedade civil que compõem esta Comissão Eleitoral ficam impedidas de concorrer no processo de eleição do Conselho Nacional da Juventude. Art. 3º Esta Comissão terá o prazo de até 120 dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para coordenar o processo de escolha da representação da sociedade civil, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Convocação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VITÓRIA GENUINO DE MORAIS SILVA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003031/2026-57, resolve:

EXONERAR , a pedido,

FRANCISCO JOSE ANTONIO DA SILVA, matrícula Siape nº 3499425, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13 (21015326), do Gabinete do Advogado-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

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