DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.002014/2026-95, resolve:

Dispensar a servidora EMANUELLE BESERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1210627, SIAPECAD nº 02351449, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.817, de 21/3/2025, publicada no DOU nº 56, de 24/3/2025, Seç.2, Pág.33.. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.002014/2026-95, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor ADALBERTO COUTINHO DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1274728, SIAPECAD nº 02043589, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM E L E T R O M EC Â N I C A - JAG .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Processo 23152.001215/2026-57 - Art. 1º Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor HAROLDO BARCELOS JUNIOR matricula SIAPE 1808326, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível 004, lotado no campus Cariacica deste Instituto Federal, por ser insuscetível de readaptação, conforme disposto no Laudo Médico Pericial 091.430/2026 de 26.06.2026, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26, § 2º da referida Emenda Constitucional. Art. 2º Declarar vago o referido cargo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001192.2026-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARLUCIA JUNGER LUMBRERAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1310575, SIAPECAD nº 01592415, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Itaperuna, UORG-558.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005717.2026-27, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIELI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2311076, SIAPECAD nº 02438016, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São João da Barra, e em exercício no(a) Diretoria de Pesquisa e Extensão do Campus São João da Barra, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-911. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001243.2026-75, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor RAPHAEL DE MELLO VELOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2386954, SIAPECAD nº 02138733, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado Administração do Campus Itaperuna, UORG-786.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001279.2026-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora GILMARA DA SILVA RANGEL, ocupante do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2186488, SIAPECAD nº 01966141, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Itaperuna, UORG-215.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.002561.2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS PERES ANGELINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834473, SIAPECAD nº 02057325, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Sup. Tec. em Saneamento Ambiental do Campus Rio Verde, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Sup. Tec. em Saneamento Ambiental do Campus Rio Verde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.002561.2026-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1231421, SIAPECAD nº 22314210, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Campus Santa Teresa, para exercer a função Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos de Ensino de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), Campus Rio Verde.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23451.000032/2026-40, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EVALDO GONCALVES SILVA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1964634, SIAPECAD nº 01748173, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Quirinópolis, UORG-933, ficando seu exercício vinculado à UORG-942. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000564/2026-40, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUBIANE CAMARGO RITA CAMPOS, para o cargo de Pedagogo, E-001, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022 e Edital nº 1, publicado(a) no DOU de 28/11/2024, código de vaga 983615 (exoneração ).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000576/2026-41, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA ALVES DO PRADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2532228, SIAPECAD nº 01416085, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, com ônus limitado, para participar do(da) Congresso Internacional Arcádia 7 - Congresso de Arquitetura e Cooperação para o (Des)envolvimento: Habitar na Encruzilhada - Epistemologias a partir do Sul Global, com apresentação do trabalho intitulado "Saberes ancestrais e soluções baseadas na natureza. Experiências de assessoria sociotécnica no território quilombola Kalunga", a ser realizado na Universidade de Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 22/11/2026 a 29/11/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000436/2026-53, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MAYARA LELES VILLELA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3942696, SIAPECAD nº 01724366, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir a partir de 18 de agosto de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091400021